Apesar de ser uma lei municipal em Sorocaba (SP), muitos moradores da cidade insistem em continuar impedindo ou dificultando a passagem de pedestres nas calçadas com veículos ou, até mesmo, com objetos. No bairro Júlio de Mesquita, próximo a uma farmácia, na calçada estão as faixas pintadas indicando os espaços para veículos. São várias vagas na rua lateral. O problema é que, quando tem carro estacionado, praticamente não sobra espaço para os pedestres. Quem circula pelo local tem que se virar em pouco mais de um metro.
O metalúrgico Wesley dos Santos conta que o problema maior é em horários de pico, quando o estacionamento está cheio e sobra menos espaço ainda, o que acaba colocando os pedestres em risco. "Quando o estacionamento está cheio, o pessoal tem que passar pela rua. Senhoras de idade, carrinhos de bebê. Então o pessoal utiliza a rua, onde aqui o tráfego é intenso de caminhão, ônibus", explica. Segundo os moradores da região, uma possível solução está bem ao lado. Na avenida Américo Figueiredo, um bolsão foi aberto para os motoristas que precisam estacionar para ir ao comércio.
Em outro ponto da cidade, na avenida Nogueira Padilha, é um contêiner de lixo que impede a passagem. Luiz Gustavo Moreira, que trabalha em uma loja ao lado do local, precisa retirar o contêiner da calçada praticamente todos os dias. Pedestres e clientes reclamam, já que a calçada é muito estreita. "Muitas vezes já reclamaram, porque não tem como passar. Daí tem que ir no meio da rua atravessar e é perigoso andar nessa rua porque tem muitos carros".
E não é difícil encontrar outras situações como essas em bairros da cidade. Os contêineres de lixo acabam sendo um problema porque são colocados em cima das calçadas. Uma lei municipal do ano passado proíbe a obstrução das calçadas com obstáculos e objetos. O proprietário pode ser multado e o valor chega a R$ 2 mil.
Para calçadas serem usadas como estacionamento, como no exemplo do Júlio de Mesquita, o comerciante tem de ter autorização da prefeitura. A licença deve ser renovada todos os anos.
Pelo Código de Trânsito, estacionar carros irregularmente na calçada é infração grave e implica em cinco ponta na carteira e multa de R$ 127.
A Urbes, empresa responsável pelo trânsito em Sorocaba, informa que a fiscalização é feita de forma cotidiana e que qualquer pessoa pode informar essa irregularidade pelo telefone 118.
Ainda segundo a Urbes, para ter o estacionamento, é preciso que o estabelecimento comercial tenha um recuo de 5 metros, a partir da linha de construção do imóvel, até o limite da calçada com a rua.
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