A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) não dará andamento as obras para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no canteiro central da Avenida Francisco Glicério, em Santos, nos próximos dois meses.
O pedido partiu de representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e foi acordado em uma reunião realizada com integrantes da empresa estatal na sede do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Baixada Santista, em Santos, na tarde de terça-feira.
O encontro teve como objetivo discutir as falhas apresentadas no processo de licenciamento ambiental desse empreendimento, que ligará, em sua primeira fase, a Esplanada dos Barreiros, em São Vicente, à Avenida Conselheiro Nébias (na altura da Francisco Glicério).
A representante do Gaema, Almachia Zwarg Acerbi, disse que o problema surgiu com a alteração no traçado original do VLT, que seguiria pela antiga linha férrea.
Conforme a promotora, a licença prévia concedida pela Cetesb está baseada no trajeto antigo, enquanto a de instalação (que autoriza o início do empreendimento) leva em consideração o novo (canteiro central da Glicério).
Resposta
Em contato com a reportagem do jornal A Tribuna no início da noite de terça-feira (3). o diretor-presidente da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Júnior, afirmou ter estranhado esse posicionamento dos promotores.
Ele assegurou que o traçado pelo canteiro central da via santista já estava previsto na licença prévia. “Vou encaminhar uma cópia dos ofícios e do documento ao MPE. Essa confusão antecede essa licença e começou a partir da compilação de dois estudos funcionais do passado”, justificou.
Silva Júnior garantiu estar tranquilo, já que está seguindo rigorosamente as recomendações ambientais. “Talvez o MPE esteja agindo em algo que não estamos enxergando nesse processo”, disse.
Durante a reunião no período da tarde, os técnicos da estatal alegaram que a interpretação feita pelo MPE decorre do fato de a Cetesb não ter encaminhado os documentos que integravam o procedimento de licenciamento ambiental.
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