A implantação de faixas exclusivas tornou o ônibus mais rápido que o automóvel para o deslocamento entre algumas regiões da cidade, mas a qualidade do serviço ainda é péssima, não condizente com o preço já subsidiado. Sabe-se que a transição de uma cidade de carros para uma de pedestres, bicicletas, ônibus e trens trará impactos para o estilo de vida do paulistano.
A pergunta é: estamos preparados para mudar a prioridade de transporte individual para o coletivo ou vamos continuar defendendo isso como uma ideia bonita – mas para os outros. Enquanto isso, duas manifestações serão realizadas, nesta quarta (14), na capital paulista sobre a qualidade e o preço do transporte coletivo.
Para ajudar no debate, entrevistamos Thiago Guimarães, pesquisador do Instituto de Planejamento de Transportes e Logística de Hamburgo e um dos grandes especialistas em mobilidade urbana.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu um estudo da Fundação Getúlio Vargas, encomendado pelo sindicato das usinas de etanol, propondo que um aumento de R$ 0,50 no litro da gasolina poderia abaixar o preço da tarifa do transporte público em R$ 1,20. Quais são os impactos por trás dessa ideia, além do descontentamento de quem tem carro?
Thiago Guimarães - Em uma metrópole como São Paulo, a melhoria das condições de deslocamento da maioria da população passa necessariamente por um transporte coletivo mais eficiente e mais acessível. Em comparação internacional, a gasolina comercializada no Brasil ainda é muito barata. Seja pela perspectiva de crescente escassez de petróleo, pela necessidade de busca de fontes energéticas alternativas ou por um tributo com caráter redistributivo, o brasileiro não pode mais se iludir e achar que é seu direito poder comprar energia fóssil barata para sempre. São essencialmente políticos os problemas envolvidos nessa proposta.
O primeiro é o risco político-eleitoral de o prefeito Fernando Haddad e seu partido perderem, no curto prazo, apoio de quem não quer ver interferência no direito de uso supostamente irrestrito de seu automóvel. Essa é uma amardilha, que tem levado sistematicamente os políticos brasileiros a praticarem políticas urbanas, energéticas de transporte míopes, sem visão de longo prazo. Portanto, considero esse um falso risco. O segundo problema é o prefeito querer mexer no imposto sobre a gasolina no município de São Paulo.
A tributação de combustíveis não deve ser tomada como uma política da alçada municipal. O preço dos combustíveis para uso em automóvel particular deveria ser aplicado no mínimo no nível metropolitano. Caso contrário, haverá fila para o abastecimento de veículos em postos de Osasco, São Caetano, Guarulhos… Em terceiro lugar: há o risco de outros bens e serviços serem afetados pelo novo nível de preço da gasolina.
Esta seria, aliás, uma das vantagens do pedágio urbano sobre um imposto indiscriminadamente cobrado sobre o consumo de gasolina. Por fim, existe o risco de o caráter redistributivo dessa política se perder. Afinal quem garante que um imposto criado no Brasil para uma determinada finalidade será mesmo destinado para aquilo?
Outra pesquisa da prefeitura de São Paulo mostra que o transporte público em ônibus piorou no município entre o ano passado e este. A principal reclamação dos usuários não é o preço, mas a qualidade do serviço – atraso, muvuca, ônibus que não param nos pontos. A administração municipal diz que a solução para isso passa pela implantação de corredores. Os corredores são a pedra filosofal do transporte público em São Paulo?
Não surpreende o fato de que o custo monetário não seja a principal reclamação entre os usuários. Até porque quem considera o transporte coletivo caro demais e não toma ônibus por causa disso sequer foi ouvido pela pesquisa. No entanto, é expressiva a parcela da população das grandes regiões metropolitanas do Brasil excluída dos serviços de transporte coletivo. Daí a importância das recentes manifestações e de propostas que visem à redução do preço das tarifas de transporte coletivo.
Outro fator importante para a melhoria da qualidade do transporte coletivo é redução dos tempos de viagem e o aumento da confiabilidade. A implantação de corredores pode ser um elemento essencial para reduzir os tempos de viagem, dependendo sobretudo do conceito de corredor de ônibus a ser implementado. Até agora, pouco se falou sobre como os corredores serão. O conceito de Bus Rapid Transit vai além da mera implantação de faixa exclusiva. Envolve rapidez no embarque e desembarque, aumento da regularidade e do conforto do serviço.
O que a prefeitura está propondo para a cidade: faixas exclusivas ou verdadeiros corredores de ônibus? Vergonhosa mesmo é a baixa confiabilidade do sistema. Em determinadas paradas, não se sabe sequer quais linhas de ônibus passam por ali e nem de quando em quando passam. Será que é tão dificil assim melhorar a qualidade da informação à disposição dos usuários?
Essas ponderações mostram que, enfim, está chegando a hora de fazer uma escolha. Mas a população, o poder público e os empresários aceitarão mudar a vida na metrópole?
Já se passou a hora de fazer essa escolha e de o poder público por em prática políticas que democratizem o acesso ao espaço urbano e às oportunidades que a cidade oferece. O atual momento político favorece muito a discussão de como o transporte coletivo deve ser priorizado. A sociedade está muito insatisfeita com as condições de deslocamento em uma cidade em que andar de carro, tomar um ônibus ou mesmo um metrô pode ser uma experiência quase traumática.
É preciso dizer claramente: a priorização do transporte coletivo envolve uma disputa por diversos recursos escassos, entre eles, o espaço viário, a energia de origem fóssil e o dinheiro necessário para sustentar um mecanismo de financiamento de um sistema integrado, eficiente e inclusivo.
Talvez por motivos que remetem a nosso passado escravagista, parte das pessoas de maior poder aquisitivo acha que ônibus, no Brasil, é e sempre será coisa para a ralé. Não obstante, acredito que a maioria das pessoas compreenda a importância dos meios coletivos de transporte para o funcionamento e a qualidade ambiental e urbanística da metrópole. Mais difícil ainda é tirar o poder público da inércia. Como acreditar que, de repente, será bem-sucedida a instalação de uma sistemática de planejamento e de gestão integrados de transporte e uso do solo?
*Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Texto originalmente publicado no Blog do Sakamoto, do portal UOL.
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