No dia 26 de março desse ano, o prefeito da cidade de São Paulo Fernando Haddad (PT) anunciou as 100 metas de sua administração para o desenvolvimento da cidade até o ano de 2016. As metas abrangem áreas como educação, saúde, transporte e meio ambiente. Para os ciclistas de São Paulo, uma das mais sensíveis é a meta número 74, que prevê a construção de 150 km de corredores de ônibus e, ao longo deles, ciclovias.
No dia 30 de julho, a SPTrans lançou em seu site uma consulta pública para as empresas interessadas na construção de alguns trechos desses corredores. Nos documentos disponibilizados pelo órgão, com especificações técnicas da construção dos corredores, não há menção textual sobre as ciclovias capaz de indicar que a meta 74 será cumprida em sua integralidade.
"Analisamos os documentos dos lotes Cocaia, Pedreira, Itaim Paulista, Guaianases e São Mateus e eles não falam, no texto, sobre a ciclovia. Em apenas algumas imagens aparece uma ciclovia, mas somente de um lado do corredor e com o ciclista em um único sentido. Eles descrevem como tem que ser o terminal, o ponto de ônibus, mas não há menção à ciclovia", diz Daniela Mattern, uma das criadoras do site 100 Metas para São Paulo, cujo objetivo é monitorar, com a ajuda dos cidadãos, o cumprimento das 100 metas estipuladas pela administração Haddad. Além de criadora do site, Daniela é também responsável por monitorar a meta 74.
Às pessoas interessadas em enviar críticas e sugestões sobre o documento à SPTrans, o prazo limite é dia 5 de agosto, próxima segunda-feira. O órgão estabelece que os aportes sejam feitos "exclusivamente por escrito e mediante protocolo, na Rua Boa Vista nº 136 – 4º andar/frente – São Paulo/SP, ou, via e-mail: licitacoes@sptrans.com.br (solicitando a confirmação de recebimento), devidamente assinadas pelo representante legal da empresa interessada, com indicação das cláusulas, itens e subitens do Edital, acompanhadas de argumentação que as justifique, as quais serão publicadas, juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no link “licitações” do site da SPTrans, “www.sptrans.com.br/licitacoes”.
Daniela Mattern e os demais cidadãos que analisaram os documentos baixaram cada um deles do site da SPTrans e os disponibilizaram de forma aberta e simples para serem consultados neste link.
Texto não deixa dúvida
O texto da meta disponibilizado pela prefeitura é absolutamente claro em seu objetivo quando fala em "realizar ciclovias ao longo dos corredores". O documento não fala sobre ciclofaixa ou ciclorrota, e nem restringe o número de corredores em que as ciclovias serão construídas. Antes, engloba a totalidade dos corredores ao dizer "ao longo dos corredores".
Falta diálogo
Daniela Mattern diz que nenhuma associação ou grupo de ciclistas foi chamada pela administração pública para dar informações de quem conhece de dentro as demandas de quem pedala pela cidade todos os dias. "Falta planejamento e diálogo. Nenhuma comunidade ciclista foi consultada". Daniela também afirma que uma das pessoas que analisou com ela os documentos da SPTrans entrou em contato com o órgão para saber detalhes sobre a implantação das ciclovias, e foi informada de que nem todos os corredores receberiam a estrutura.
Sem ciclovia, sem plano de mobilidade
Em um dos trechos do documento para consulta pública, onde se descreve o "objeto" do edital, lê-se: "PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO(S) DE EMPRESA(S) PARA PARTICIPAÇÃO NA CONCORRÊNCIA, DO TIPO MENOR PREÇO, DESTINADA À EXECUÇÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES".
Ao comentar essa parte do documento, Daniela é enfática: "Nós nunca vimos esse Plano Municipal de Mobilidade Urbana! Acho isso muito curioso". Segundo o site #Cadê, do Greepeace, criado para monitorar as cidades com mais de 20 mil habitantes que são obrigadas a ter um plano de mobilidade urbana, a capital paulista aparece com o status "em processo" de elaboração do plano.
Resposta da SPTrans
O blog Na Bike entrou em contato com a assessoria de imprensa da SPTrans questionando a ausência de ciclovias nas especificações técnicas dos novos corredores de ônibus. Segue abaixo a resposta do órgão:
Ação
Daniela Mattern e um grupo de cidadãos estão preparando um documento a ser protocolado na próxima segunda-feira, dia 5, pedindo a revisão das diretrizes técnicas apresentadas pela SPTrans no que se refere à ausência das ciclovias prometidas na meta 74.
Acompanhe mais sobre o assunto na comunidade do site 100 Metas para São Paulo.
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