A empresa espanhola CAF, responsável pelo fornecimento dos vagões para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que será implantado em Cuiabá e Várzea Grande, está entre as cinco investigadas pela suposta prática de cartel na venda de carros de trens, além de construção e manutenção de linhas ferroviárias, em São Paulo e no Distrito Federal.
Pelo menos seis licitações no país teriam sido manipuladas por acordo entre as empresas concorrentes, gerando um sobrepreço entre 10% e 20%, segundo a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que anunciou a operação Linha Cruzada no início do mês.
A CAF Brasil Indústria e Comércio compõe o Consórcio VLT Cuiabá, que atua nas obras do modal. Ela deve receber pelo menos um terço do valor do empreendimento orçado em R$ 1,47 bilhão.
O montante será destinado para a montagem dos 40 vagões que a CAF Brasil, subsidiária da empresa espanhola, fornecerá. O valor total pago à multinacional será de R$ 497 milhões, o que equivale a R$ 12,450 milhões por vagão.
Além disso, em abril deste ano, ela já recebeu uma isenção R$ 150 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O benefício foi concedido pela Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) por meio do Prodeic – principal programa de incentivo fiscal do governo do Estado.
A justificativa é de que o benefício é oferecido a todas as empresas que estiverem atuando em obras que visam à realização do Mundial de futebol.
Também estão no consórcio as empreiteiras CR Almeida, Santa Bárbara Construções, Magna Engenharia e Astep Engenharia. A contratação ocorreu por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que flexibilizou as regras de concorrência pública para obras da Copa.
Segundo informações do Cade, no último dia 4, foram executados mandados de busca e apreensão na sede de 13 empresas supostamente envolvidas no esquema. Caso seja confirmada a denúncia, elas poderão ser proibidas de concorrer em licitações por todo o país, além de pagar multa de cerca de 20% seus faturamentos brutos no ano anterior à abertura de processo.
O jornal Folha de S. Paulo apontou que a denúncia foi feita pela multinacional alemã Siemens que alegou, inclusive, fazer parte do esquema que aumentava o valor dos produtos e serviços oferecidos. A acusação aponta que além da CAF, também estariam envolvidas subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, e a japonesa Mitsui.
Responsável direta pela contratação do consórcio VLT, a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) se manifestou por meio da assessoria. Informou apenas, no entanto, que não vai tomar qualquer atitude, pois a acusação não interferiu no cumprimento do contrato.
O Consórcio VLT Cuiabá também não emitiu qualquer resposta até o fechamento desta matéria.
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