A empresa que vencer o leilão para operar o primeiro trem-bala brasileiro, que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, deverá arrecadar um total de R$ 244,2 bilhões ao longo dos 40 anos de concessão, de acordo com minuta de contrato publicada nesta terça-feira (2) pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT).
Os R$ 244,1 bilhões se referem à soma de receitas com a exploração do trem-bala, incluindo desde a arrecadação com a cobrança de passagens até fontes alternativas como oferta de serviço aos passageiros nos terminais e estações.
Valor de outorga deve cair
A ANTT fez alterações nas minutas do edital e do contrato do trem-bala. Entre elas está a redução do valor mínimo de referência para o pagamento da outorga pela concessionária, de R$ 70,31 para R$ 68,08. Como a decisão, deve cair o valor da outorga que a empresa operadora vai pagar ao governo pelo direito de exploração do veículo.
O edital mantém, porém, o teto de R$ 0,49 por quilômetro para o valor da tarifa a ser cobrada dos passageiros, o que equivale a cerca de R$ 200 para a passagem entre São Paulo e Rio de Janeiro. Esse valor teto, porém, será reajustado pela inflação registrada até o início da operação do trem-bala.
Leilão previsto para setembro
A ANTT manteve a previsão de realizar o leilão do trem-bala em 19 de setembro. A assinatura do contrato com a vencedora está marcada para 27 de fevereiro de 2014. O prazo é necessário para permitir questionamentos ao resultado da licitação, além análise de documentos.
Este primeiro leilão vai escolher a tecnologia do trem-bala brasileiro. Além de oferecer o veículo, a empresa vencedora vai operá-lo. Um segundo leilão será feito pelo governo para a construção da infraestrutura (linha, estações) para a passagem do trem.
Pela minuta do contrato, o governo tem até 1º de janeiro de 2019 para entregar a estrutura para passagem do trem-bala. Concluído isso, a operadora tem até junho de 2020 para oferecer o serviço completo, em toda a extensão da linha.
Leia também:
A crise da mobilidade humana - como 50 bilhões podem melhorar a vida nas cidades
À espera do trem, que já vem
Acesso e serviço nos estádios precisam melhorar, diz governo