A operação Calçada Livre chegou à Estação Cantareira, em São Domingos, na manhã de segunda-feira (2) e vai permanecer ao longo de toda a semana. Combate a ambulantes irregulares, moradores de rua, flanelinhas e ocupação indevida do espaço público pelas mesas dos bares nas ruas do entorno da Praça Leoni Ramos, são as principais ações anunciadas pelo coordenador do programa, o secretário de Ordem Pública, Marcus Jardim. Foi realizada uma caminhada por todo o entorno da praça, para que as falhas fossem detectadas e assinaladas para futura melhoria.
Uma das principais ações do primeiro dia foi a fiscalização contra lava jatos que funcionariam de forma irregular. Três estabelecimentos deste tipo foram notificados por não possuírem alvará.
Os agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) e de outros órgãos municipais detectaram diversas irregularidades como instalações ilegais de água e de luz, carros estacionados em local proibido, comércio funcionando sem alvará da Prefeitura e mercadorias expostas na calçada. Além disso, as equipes encontraram imóveis em péssimo estado de conservação que estão sendo avaliados pela Defesa Civil.
“Encontramos várias situações, incluindo a necessidade de plaqueamento, poda de árvores, entre outras coisas. O Calçada Livre é uma ação conjunta de vários órgãos públicos, e a Cantareira é um local que tem um aspecto diferente, por ser um polo cultural e várias decisões ainda terão que ser tomadas em torno do lugar, mas já estamos realizando as fiscalizações e emitindo autos de infração nos casos de estacionamento irregular. Sabemos da existência de camelôs não cadastrados e outras situações. Vamos trabalhar para minimizar esse quadro. O prefeito Rodrigo Neves está empenhado em realizar um trabalho no local que atenda a comunidade, moradores e estudantes, estimulando também o comércio no local.”
Além dos três lava jatos, o setor de fiscalização de postura da SEOP emitiu três notificações contra comerciantes que utilizavam as calçadas para colocar mercadorias, uma autuação por inadequação de fios de eletricidade e uma por estacionamento irregular.
O secretário informa ainda que será feita a regularização dos táxis e também será dada uma atenção especial ao local no horário da noite, pois é quando o movimento de pessoas e veículos é maior. Participaram da ação o secretário Marcus Jardim, representantes das secretarias de Conservação e Serviços Públicos, Cultura, Assistência Social e Direitos Humanos, Obras e Infraestrutura, além da Secretaria Regional do Gragoatá e agentes da NitTrans, Defesa Civil, Clin, Vigilância Sanitária, Águas de Niterói e Polícia Militar.
Irregularidades são vistas no entorno da praça
As equipes da Prefeitura também percorreram vias do entorno da Praça Leoni Ramos e encontraram irregulares. Os fiscais encontraram três ligações clandestinas de água utilizadas por lava jatos que foram desligadas de imediato. Foi achado também nas imediações da Rua Passos da Pátria, um galão utilizado para lavagem de carro com água parada e materiais se deteriorando que foram recolhidos ao depósito.
Na mesma via, a equipe recebeu de moradores um pedido para poda de árvore e colocação de placas de estacionamento proibido além de melhoria da iluminação. A Prefeitura também vistoriou o estado de conservação das calçadas além de cantoneiras e jardineiras colocadas em local proibido. “Durante o Calçada Livre também ouvimos o que os moradores têm a dizer que também é nosso papel, e cada secretaria faz sua parte. As árvores atrapalham a visão da rua e das lâmpadas, e o local acaba ficando perigoso para moradores e estudantes. Vamos providenciar”, diz o secretário de Ordem Pública, Marcus Jardim.
Chamou atenção das equipes uma série de casas em péssimos estado de conservação na esquina da Praça Leoni Ramos com a Avenida Visconde do Rio Branco. O local, além de moradia, é usado como laja jato. A Defesa Civil esteve no local e pretende voltar para uma avaliação mais aprofundada para emitir um laudo sobre a necessidade ou não de interdição do local.
Numa prévia avaliação, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos chegou a fazer contato com moradores de rua que utilizam a praça. Em uma primeira etapa, os moradores foram considerados dependentes de álcool e não aceitaram a primeira abordagem saindo do local. A secretaria pretende continuar o trabalho encaminhando para tratamento os que concordarem.
Durante toda a semana, as ações continuarão acontecendo na Cantareira. “As ações continuarão durante o dia e à noite quando existe um grande movimento de pessoas no local. Vamos disciplinar o uso do espaço por ambulantes que não são cadastrados. Vamos pedir a presença do Corpo de Bombeiros nessas ações já que recebemos a denúncia de que houve uma explosão de um botijão de gás no local e temos que garantir a segurança dos frequentadores”, explicou Jardim.
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