A prefeitura de Macapá, comandada desde janeiro por Clécio Luís (Psol), ao contrário de outras capitais ainda cobra 5% de ISS sobre a passagem de ônibus. E cobra das empresas privadas de ônibus mais 6% de Taxa de Gerenciamento, recolhida para a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), órgão municipal responsável por fiscalizar e regular o setor.
O passageiro poderia pagar 11% a menos, caso o prefeito desonerasse essas taxas, seguindo o exemplo do governo federal que já zerou o PIS e Cofins sobre o serviço de ônibus urbano.
O caso da prefeitura de Macapá torna-se emblemático porque o Psol declara-se defensor da tarifa zero, ou seja, o transporte ser gratuito através do subsídio custeado por outros impostos progressivos. Logo torna-se um contrassenso cobrar 11% de impostos municipais justamente sobre a passagem de ônibus.
Além disso, lideranças e militantes do partido tem participado de justas manifestações pelo barateamento da passagem em outras cidades. Entretanto, em Macapá não houve redução de tarifa, mesmo com o governo federal zerando o PIS e Cofins, e a opção da prefeitura desonerar os impostos municipais.
É possível que o prefeito Clécio Luís, em seu primeiro ano de mandato, encontre dificuldades em manter o equilíbrio do orçamento municipal, sem comprometer verbas para outros setores críticos como educação, saúde, saneamento, moradia popular, caso zerar os impostos sobre a passagem e ainda passar a subsidiar o transporte urbano. É o mesmo problema que enfrenta outros prefeitos.
Esse quadro mostra que a melhoria e barateamento do transporte urbano é hoje uma demanda popular, mas que atinge administrações de todas as cores partidárias, o que pede, além de soluções pontuais, uma ampla discussão sobre mobilidade urbana, tamanha é a complexidade, sobretudo em áreas metropolitanas, onde há vários sistemas de transporte diferentes e conexão entre municípios vizinhos.
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), em artigo, defende uma Conferência Democrática sobre a Mobilidade Urbana, com a participação de todos os atores sociais, políticos e técnicos, para desatar nós, tais como fontes de financiamento necessárias para sustentar mudanças mais profundas e mais rápidas. É uma ótima proposta e melhor que resulte em uma conferência nacional, com etapas municipais, metropolitanas, estaduais, até chegar à etapa nacional, de forma que os municípios troquem boas experiências e soluções que possam ser replicadas. No caso de regiões metropolitanas talvez seja interessante vir a criar um Sistema Único de Transporte Integrado, de forma a racionalizar planejamento compartilhado e os recursos. Quem sairá ganhando é o cidadão, seja morador de São Paulo, seja de Macapá.
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