Empresas de ônibus de Natal terão de apresentar planilha de custos e lucros

Decisão da Justiça vem do julgamento de liminar pela revogação do reajuste da passagem em vigor desde 18 de maio

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Fonte: NE10  |  Autor: Da redação  |  Postado em: 31 de maio de 2013

A população de Natal não está satisfeita com o tra

População está insatisfeita com o transporte público

créditos: Divulgação

 

Após vários protestos em Natal devido ao aumento das passagens de ônibus na cidade, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) deverá apresentar à Justiça, as planilhas de custos e lucros do serviço de transporte público na capital potiguar. A decisão é do juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que analisou ação com pedido de liminar pela revogação do reajuste em vigor desde o dia 18 de maio.

 

A ação foi impetrada pelo Vereador Sandro Pimentel (PSOL), no dia 17 de maio, solicitando a revogação do aumento das passagens. No despacho, o juiz intima o Seturn a apresentar em um prazo de 20 dias, as planilhas de custo e de lucros das empresas de ônibus.

 

Segundo informações da assessoria de imprensa do vereador "até agora, os cálculos sobre o aumento da tarifa foram feitos somente a partir da análise dos custos das empresas e não da planilha que apresenta a rentabilidade do Seturn", informa. 

 

O Seturn deve apresentar também o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a entidade e o Ministério Público em 2012. Pelo despacho, a decisão sobre a revogação só poderá ser tomada a partir da análise do que o juiz considerou “documentos essenciais”.

 

No último dia 23, a Prefeitura do Natal divulgou nota informando que o valor da tarifa de ônibus reajustada de R$ 2,20 para R$ 2,40 deve passar por um novo cálculo. O motivo é a confirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o Governo Federal vai adotar medidas para desonerar do PIS e Cofins cobrados ao sistema de transporte coletivo.

 

Novo protesto

Os estudantes saíram às ruas para protestar mais uma vez nessa segunda-feira (27), por volta das 15h. O movimento percocorreu o bairro do Alecrim, Zona Leste da cidade e seguiu para o Centro, deixando o trânsito lento nas imediações.

 

Os manifestantes estavam com cartazes, máscaras e faixas e chegaram a bloquear algumas vias  sentando na pista. Além disso, pediram aos motoristas dos coletivos para liberar a entrada das pessoas sem pagar a tarifa, ato conhecido como "roletaço". Não houve confronto com a Polícia que acompanhou o ato.

 

Uma audiência entre o prefeito, Carlos Eduardo (PDT), e representantes da #RevoltadoBusão deve ocorrer nesta quarta-feira (29) para apresentação das pautas do movimento.

 

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