Ao traçar diretrizes para São Paulo crescer em dez anos, o Plano Diretor tentará levar moradores ao centro e empresas à periferia. E nas periferias, dar incentivos, como redução de impostos, para que empresas se instalem e aproximem os empregos das casas dos moradores. No centro expandido, onde estão os postos de trabalho, atrair pessoas para morar.
As propostas estão no novo Plano Diretor Estratégico da prefeitura, um conjunto de diretrizes urbanísticas para definir como a cidade de São Paulo deve se desenvolver nos próximos dez anos.
As audiências públicas para ouvir sugestões da população começaram em abril e devem seguir até o início de junho. O projeto será entregue pelo prefeito Fernando Haddad (PT) no segundo semestre à Câmara Municipal, onde será votado.
O último Plano Diretor foi feito em 2002, na gestão Marta Suplicy (PT), tendo como foco estipular limites de altura para prédios e ampliar as outorgas --taxas cobradas para interessados em construir acima do padrão.
O ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) chegou a fazer uma revisão em 2012, que será, porém, arquivada. As discussões vão começar de novo.
"Agora, a ideia fundamental é criar uma cidade onde as pessoas possam se deslocar menos e tenham acesso a serviços, comércio e lazer mais perto de onde vivem", diz Nabil Bonduki, vereador pelo PT, relator do plano e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
O plano de atrair moradias para a região central prevê tanto a ocupação de prédios subutilizados como também a construção de unidades em parceria com o Estado.
Com isso, devem surgir edifícios sem garagem ou com vagas limitadas a somente um carro --como estímulo ao uso de transporte público.
Arco do Futuro
A ideia de levar empregos para os bairros mais distantes visa mudar a lógica atual --pela qual só 6 dos 96 distritos concentram 65% das ofertas de trabalho. A lista é formada por Sé (centro), Lapa, Pinheiros (zona oeste), Vila Mariana, Santo Amaro (zona sul) e Mooca (zona leste).
O Plano Diretor deve prever, para reverter esse quadro, mudanças na legislação de uso e ocupação do solo (para dizer aquilo que pode ser construído em cada lugar) e orientar investimentos públicos em bairros que a prefeitura pretende desenvolver.
No campo político, um dos objetivos do relator da proposta é inserir a ideia do Arco do Futuro, promessa de campanha de Haddad.
Em linhas gerais, ela envolve criar polos empresariais em avenidas que estão fora do centro expandido.
O arco engloba a avenida Cupecê (zona sul), segue pelas marginais Pinheiros e Tietê, margeia os municípios de Osasco e Guarulhos (Grande São Paulo) e segue pela Jacu-Pêssego (leste) até a divisa com Mauá (região do ABC).
Desafios
O professor da FAU-USP Emílio Haddad afirma que, além de fixar as diretrizes urbanísticas da cidade, um dos principais desafios do plano é implementá-lo na prática.
O urbanista Renato Cymbalista lembra que o plano em vigor previa o aumento do IPTU para imóveis vazios em toda a cidade. A medida, porém, foi levada adiante somente na região central.
Esse instrumento, afirma ele, "forçaria os proprietários a colocarem seus imóveis no mercado, aumentando a oferta e viabilizando novos empreendimentos de habitação de interesse social em áreas bem localizadas".
O Secovi (sindicato da construção) apoia a proliferação dos minibairros na cidade, a exemplo do Jardim das Perdizes (zona oeste), pleito que também será discutido no plano.
São grandes terrenos nas mãos de empreiteiras que elaboram projetos de uso misto, com imóveis residenciais e comerciais numa mesma área. As construtores acreditam que, desde que não sejam condomínios fechados com muros, esta é a tendência urbanística da cidade.
A arquiteta Regina Meyer, professora titular da FAU, defende a limitação do tamanho de condomínios fechados, muitos deles construídos em antigas áreas industriais.
"São glebas de mais de 30 mil metros quadrados que estão sendo ocupadas assim. A pessoa que mora no entorno caminha ao longo de enormes muros. São áreas sombrias, sem vivacidade urbana", afirma.
Combinar emprego com moradia ou vice-versa resolve apenas parte do problema.
A implementação de soluções para aumentar a mobilidade também está bastante atrasada, revelam os números oficiais. No plano diretor de 2002, a proposta era construir 325 km de corredores de ônibus. Mas, até hoje, somente 85 km foram feitos pelas diversas gestões municipais no período.
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