O Governo do Estado, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), e a Prefeitura de Belém, via Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) formalizaram, na manhã desta terça-feira, 14, na sede do NGTM, um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de planejar e implantar o Sistema Integrado de Transporte (SIT) Metropolitano por Ônibus, na Região Metropolitana de Belém.
O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo diretor geral do NGTM, César Meira; pela diretora executiva, Marilena Mácola; a diretora presidente da Codem, Rosa Cunha; pelo secretário de Urbanismo de Belém (Seurb), Eduardo Leão e pela presidente da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub), Maisa Tobias. Quando for concluído, o Bus Rapid Transit (BRT) interligará os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará, beneficiando mais de dois milhões de pessoas.
O termo de cooperação técnica estabelece que são obrigações do NGTM: planejar e implantar, no âmbito da sua competência, o empreendimento do SIT Corredor BR-316; fornecer à Codem dados, informações, estudos e projetos do empreendimento do Corredor BR-316, necessários à integração das ações de planejamento e de implantação desse empreendimento e realizar audiências públicas e/ou consultas públicas acerca dessas atribuições sob sua responsabilidade e, no âmbito de sua competência, participar daquelas realizadas pela Codem.
A cargo da Codem são obrigações: planejar e implantar os empreendimentos do Corredor Almirante Barroso/Centro Expandido de Belém e Corredor Augusto Montenegro/Icoaraci; fornecer ao NGTM dados, informações, estudos e projetos dos empreendimentos do Corredor Almirante Barroso/Centro Expandido de Belém e Corredor Augusto Montenegro/Icoaraci e também realizar audiências públicas e/ou consultas públicas.
Ajustes
“Já estávamos trabalhando em parceria com a Prefeitura de Belém desde novembro do ano passado para adequar ao Projeto Ação Metrópole o BRT da Prefeitura de Belém e, assim, tornar o projeto metropolitano. Porém, esse termo oficializa essa cooperação técnica entre Governo do Estado e Prefeitura de Belém, deixando registrado os ajustes que já foram realizados, assim como, os próximos que podem vir a acontecer”, explicou Mácola.
A parceria foi estabelecida em janeiro deste ano, quando estiveram reunidos o governador Simão Jatene; o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e o representante da Agência Internacional de Cooperação do Japão (Jica), Taku Ishimaru, para consolidar a integração entre os projetos estadual e municipal do Bus Rapid Transit (BRT) na RMB.
As equipes técnicas já haviam discutido questões como: revisão de outros pontos ao longo da avenida Almirante Barroso, revisão das estações de integração, como soluções para ultrapassagem e pontos de parada, sem comprometimento da capacidade da via para tráfego geral; e embarque e desembarque de passageiros em nível nos pontos de parada, com pagamento antecipado da tarifa, incluindo os trechos do centro de Belém e de Icoaraci.
A formalização da parceria também foi marcada pela criação de um Comitê Gestor, que está encarregado de fiscalizar a execução dos projetos e que na ocasião já realizou a primeira reunião para estabelecer a metodologia de trabalho. O Comitê é formado pelo diretor de Planejamento do NGTM, Paulo de Castro Ribeiro; diretor de Obras do NGTM, José Benevenuto de Andrade Vieira; a diretora presidente da Codem, Rosa Maria Chaves da Cunha e Souza; pelo secretário de Urbanismo de Belém, José Eduardo Beliche de Souza Leão; pela diretora Superintendente da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém, Maisa Sales Gama Tobias, sendo coordenado por Marilena Mácola Marques, diretora executiva do NGTM.
Quando implantado, o sistema de mobilidade reduzirá em cerca de 60% o número de ônibus na BR-316. “Este é um projeto muito importante, pois vai trazer inúmeros benefícios e qualidade de vida para a população de toda a Região Metropolitana”, pontuou César Meira, diretor geral do NGTM. Mais conforto, comodidade, rapidez, tarifa integrada, segurança e confiabilidade são alguns dos benefícios que o BRT trará à população da Região Metropolitana de Belém.
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