Um muro de um estacionamento atrapalha a passagem de pedestres perto de um ponto de ônibus na Avenida Deputado Cantído Sampaio, em Parada de Taipas, na Zona Norte de São Paulo. É o que reclama o leitor Renato da Silva Queiros. "O proprietário [do terreno] deixou menos de 1 metro de calçada, forçando os usuários do ponto de ônibus ficarem na avenida", afirma.
Ele diz que, em 2012, o muro chegou a ruir e cair sobre pessoas que esperavam o coletivo na calçada.
Resposta da Subprefeitura Pirituba/Jaraguáe da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras de São Paulo: o órgão explica que a calçada e o imóvel registrados pelo leitor "são antigos e seguem o alinhamento da via da época de sua implantação". "No período em que o estabelecimento foi instalado, estava vigente a Lei 10.508 (MPL - muro, passeio e limpeza), que fixava 90 centímetros de largura mínima de calçada livre para circulação de pedestres. Sendo assim, passeio e imóvel estão de acordo com a legislação da época de sua implantação, não cabendo autuação com base na lei vigente, que determina 1,20 m de passeio livre."
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Problemas em calçadas?
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Moradores da capital podem telefonar para o 156, registrar a reclamação ou pedido no SAC ou comparecer às Praças de Atendimento das Subprefeituras.
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A Coordenação das Subprefeituras de São Paulo ressalta que "em 4 de maio foi promulgada a Lei 15.733/2013" e que, "com a nova legislação, as irregularidades constatadas em passeios públicos, fechamento ou limpeza de imóveis, estarão sujeitas a multas e intimações para regularização". "A administração municipal orientará a população tecnicamente e por meio de divulgações e campanhas educativas, para esclarecer dúvidas sobre normas, penalidades e procedimentos para sanar irregularidades", completa o órgão.
Veja outras reclamações dos leitores:
A professora Adriana Mueckenberger Bittar reclama de um buraco na calçada da rua São Carlos do Pinhal, na região da Avenida Paulista. Ela afirma que uma tampa de proteção quebrou e não foi consertada. "Eu vi o buraco no dia 16 de abril. Passei lá na última quinta-feira (2) e está do mesmo jeito", afirma.
Resposta da Subprefeitura Sé: o órgão explicou que "em vistoria realizada na sexta-feira (3), foi constatado que se trata de um poço de visita sem tampa, pertencente a uma empresa de telefonia móvel. O local foi sinalizado para evitar acidentes e a concessionária já foi notificada para providenciar a instalação de nova tampa."
As calçadas da Estrada do Campo Limpo, no Jardim São Luis, Zona Sul de São Paulo, estão em péssimo estado, segundo o comerciante Renato Forti . Ele fez um vídeo que mostra a situação da passagem perto de um centro comercial, entre as ruas Nossa Senhora do Bom Conselho e Tereza Maia Pinto.
Resposta da Subprefeitura Campo Limpo: o órgão informa que as calçadas filmadas pelo leitor "são responsabilidade dos proprietários dos imóveis". "Os munícipes serão orientados pela Subprefeitura a regularizar a situação em conformidade com a lei vigente".
Em Ferraz de Vasconcelos, cidade da Região Metropolitana de São Paulo, o pintor Jonison Serafim Santos reclama das condições de terrenos baldios que rodeiam duas escolas, na rua Caraguatatuba, no Jardim São João. As propriedades não são muradas e não há calçadas para os moradores circularem. "Já acharam pessoas mortas em meio ao lixo e carcaça de animais", descreve.
Resposta da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos: sobre o entulho depositado ao lado das escolas, a assessoria de comunicação da prefeitura diz que "a coleta é realizada constantemente, entretanto, pessoas de outras cidades da região despejam entulho ilegalmente durante a madrugada". O órgão informa que "existem equipes que desenvolvem o trabalho de capinação e limpeza de praças e outros logradouros", e que, "dentro do cronograma da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, será designada uma das equipes para efetuar o trabalho no local." A prefeitura, no entanto, não especificou quando o trabalho deve ser realizado. Também não foi informado quando deve ser feita a construção de calçadas no local.
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