O objetivo é pressionar o prefeito a vetar o aumento da passagem, exigindo também uma reunião com a sociedade civil, SMTT e Setransp para esclarecer as denúncias de fraudes no cálculo da tarifa.
O ato acontece num momento crítico para os usuários do transporte público da Grande Aracaju, uma vez que os vereadores da capital aprovaram o aumento de R$ 2,25para R$ 2,45, apesar das denúncias de irregularidades na planilha de custos das empresas. O aumento, aprovado no dia 10 de abril, aguardava apenas a assinatura pelo prefeito João Alves para entrar em vigor, com a possibilidade de vigorar imediatamente, mesmo sem a sanção do executivo, após 15 dias – prazo que vence na sexta, dia seguinte ao ato organizado pela Frente em Defesa da Mobilidade e Transporte Público.
“Nossa principal reivindicação nesse ato será para que o prefeito João Alves vete esse aumento, sendo que, se ele não o fizer, estará sendo conivente com uma grave irregularidade no transporte público de Aracaju, amplamente denunciada pela Frente em Defesa da Mobilidade e Transporte Público”, destaca Flávio Marcel Menezes Valério, coordenador do Movimento Não Pago, uma das entidades que integra a Frente. Entre essas irregularidades, a Setransp inclui custos que não existem, como gastos com câmara de ar e protetores (quando a frota de ônibus de Aracaju se utiliza de pneus com tecnologia sem câmara de ar) e inclusão de gastos com salários de cobradores em micro-ônibus e micrões (sendoque nesses veículos só há um profissional realizando as duas funções).
Além disso, a planilha proposta pela SMTT – e aprovada pelos vereadores – contém graves contradições. A SMTT fez uma pesquisa de preço para alguns insumos,chegando a valores menores para óleos, lubrificantes e pneus. No entanto, esse cálculo leva em consideração apenas os preços superfaturados alegados pelo Setransp”, afirma o economista Demétrio Varjão, também coordenador do Movimento Não Pago. Outro ponto questionado pela frente é em relação à receita de publicidade vinculada aos ônibus (os chamados busdoors). De acordo com a legislação municipal, essa receita pertence ao município e deve servir para reduzir o valor da tarifa, mas vem sendo completamente embolsada pelos empresários.
Tarifa injusta
De acordo com a análise do Movimento Não Pago, se for feita uma auditoria da planilha e forem retirados os custos que não existem, o valor da tarifa deveria ser reduzido imediatamente para R$ 1,82. Na prática, os empresários aumentam os custos para que o preço da passagem seja maior que o seu valor real, elevando assim seus lucros. A conclusão é que, caso o aumento para R$ 2,45 seja aplicado, essas irregularidades geram R$ 0,63 de lucro indevido em cada passagem. No final do ano, serão cerca de R$ 47,4 milhões de lucro injustificado (são mais de 75 milhões de passagens inteiras por ano) para os bolsos dos empresários.
“Por esses motivos, não podemos aceitar qualquer proposta de aumento de tarifa, pois além de o sistema de transporte público ser de péssima qualidade, sabemos que o valor real da tarifa é muito menor do que o cobrado pelas empresas de ônibus. Além disso, não se pode falar que os empresários tiveram prejuízos nos últimos anos, já que foram beneficiados com a redução do ISS no ano passado e os seus lucros continuam sendo guardados a sete chaves”, afirma Plínio Pugliesi, diretor da CUT.
Campanha
O ato desta quinta reforça uma campanha que vem acontecendo nas redes sociais pelo veto do prefeito ao aumento. Com a marca #vetaJoão, militantes e simpatizantes da causa cobram que o prefeito saia do silêncio e se pronuncie claramente contrário ou a favorável ao aumento. Essa pressão virtual engrossa o coro das ruas, que após expor publicamente os vereadores que votaram a favor do aumento, volta seus holofotes para o prefeito. “Caso o prefeito João Alves não vete o aumento, a Frente em Defesa da Mobilidade e Transporte Público promete continuar lutando pela redução da tarifa, indo às ruas e buscando ferramentas jurídicas para barrar esse aumento abusivo”, completa Flávio.
O ato dessa quinta é fruto de um processo de mobilização que vem ocorrendo nos últimos anos e isso possibilita o questionamento não só do aumento da tarifa, mas também de toda a questão da mobilidade urbana em Aracaju. Por isso, a Frente em Defesa da Mobilidade e Transporte Público convoca toda a população aracajuana para construir esse Ato e pressionar a prefeitura de Aracaju pelo veto ao aumento da tarifa.
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