Propostas para reduzir o uso do automóvel nas cidades brasileiras e medidas simples para melhorar os projetos de urbanização - calçadas, ciclovias, bondes e barcos - em todo o país foram apresentadas e debatidas no II Fórum Mobilize, realizado na última sexta-feira (12) no auditório do GV Ces (Centro de Estudos em Sustentabilidade).
Na mesa, a Subsecretária Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Isabel Lins, o promotor de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, Maurício Lopes, o professor Alexandre Delijaicov, da FAU/USP e a coordenadora do projeto Cidade para Pessoas, Natália Garcia. A coordenação esteve a cargo do jornalista Marcos de Sousa, editor do Mobilize Brasil.
A representante do GV Ces, Maria Piza, na abertura do encontro
Ministério: ação indutora
A engenheira Isabel Lins explicou a atuação do Ministério das Cidades, que tem o papel indutor de criar normas e leis para estimular a melhoria do ambiente urbano nas cidades. Isabel citou o exemplo da nova Lei de Mobilidade, que exige a elaboração de Planos Diretores de Mobilidade em cidades com mais de 20 mil habitantes.
A subscretária também lamentou que alguns municípios não consigam desenvolver projetos básicos de qualidade, em condições de receberem verbas federais. Para atender a essa fragilidade, explicou, o Ministério está criando programas de formação para treinar os técnicos das prefeituras e governos estaduais.
Mesa: Maurício Lopes (esq.), Marcos de Sousa, Isabel Lins, Alexandre Delijaicov e Natália Garcia
Calçadas públicas
O promotor Maurício Lopes defendeu a necessidade urgente de que as prefeituras assumam integralmente a manutenção das calçadas. "O nome desse equipamento é passeio público e se é realmente público sua construção e manutenção deve ficar a cargo das autoridades", comentou Lopes. O promotor anunciou que o Ministério Público paulista está trabalhando para a elaboração de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que obrigue as prefeituras do estado a mudarem a forma de gestão das calçadas.
A ideia é criar planos de longo prazo, que permitam que as cidades renovem gradativamente suas calçadas, a partir de alguns pontos-chave, que são os grandes polos de circulação de pedestres, explcou Maurício Lopes. Lembrou ainda que foi durante a administração do ex-prefeito Jânio Quadros (1988) que a responsabilidade pelas calçadas foi retirada do poder público e atribuída ao munícipe, e que cada morador, na sua opinião, deveria agora devolver simbolicamente seu pedaço de calçada à prefeitura.
Bonde-Barco-Bicicleta
O urbanista e professor Alexandre Delijaicov mostrou a relação viciada entre o automóvel e a expansão imobiliária descontrolada, fenômeno comum a todas as capitais e cidades médias brasileiras. "O carro é uma célula cancerígena, que se reproduz por metástase e precisa ser afastado dos centros urbanos", declarou o especialista. Delijaicov também defendeu o trinômio Bonde-Barco-Bicicleta, um sistema de transporte com bondes modernos, ciclovias e bikes compartilhadas e barcos coletivos, que poderiam aproveitar os cursos d'água e represas, inclusive em cidades poluídas como São Paulo, explicou o urbanista, ele mesmo autor do projeto do Hidroanel metropolitano.
Mesas de projetos
Delijaicov também sugeriu que o Ministério das Cidades estimule as cidades, mesmo as menores localidades, a implantar o que chamou de "mesas de projeto": pequenas equipes, com um engenheiro, um arquiteto, um técnico da área social ou cultural, além de um representante da comunidade. Com essa equipe mínima, sugere ele, seria possível desenvolver projetos básicos e executivos de melhor qualidade, e buscar recursos em programas federais e estaduais para financiar planos de mobilidade.
Cidades para pessoas
A jornalista Natália Garcia apresentou alguns conceitos da rede Cidade para Pessoas, movimento nascido em Copenhague, por iniciativa do urbanista Jan Gehl. Mostrou alguns exemplos de intervenções em espaços urbanos, como o elevado Minhocão, em São Paulo, que se torna praça e local de festividades nos finais de semana, além de ocupações de vagas de carros em várias cidades do mundo, com shows musicais, bicicletários e até pequenos cafés.
Natália lembrou que boa parte dos projetos e do planejamento urbano ainda são baseados em premissas do passado. Não consideram, por exemplo, a possibilidade do trabalho (e estudo) remoto, e não contabilizam os bilhões de reais perdidos diariamente em congestionamentos, as doenças geradas pelo excesso de tráfego urbano, nem os acidentes cotidianos.
Participação do público
Aberto o debate, ouviram-se questões, críticas aos debatedores, propostas de trabalho e muitas intervenções de dirigentes de organizações de bairros e de cidades distantes, como a do ciclista Ricardo Romero, de Manaus, que traçou um breve panorama sobre os problemas de mobilidade na capital do Amazonas. Da plateia também surgiu a proposta de um fórum permanente do Mobilize, talvez via internet. Ao final do encontro, a diretora do portal, Cristina Ribeiro, prometeu estudar essa possibilidade.
O II Fórum Mobilize é uma realização do Mobilize Brasil e do GV Ces, com patrocínio do Grupo Itaú e apoios da Ucan, que operou a transmissão ao vivo pela internet, e da Ernst & Young, Terco.
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