O governador Jaques Wagner não apareceu. O prefeito de Salvador, ACM Neto, também não. Márcio Paiva, prefeito de Lauro de Freitas, estava. Mas saiu da Governadoria sem deixar a assinatura no que seria o programa de viabilização do metrô.
Resultado do acordo entre governo do Estado e Prefeitura de Salvador selado na última sexta-feira, 5, a assinatura do contrato que passaria a gestão do metrô da Região Metropolitana de Salvador para o governo estadual acabou sendo adiada e não tem data para acontecer.
Segundo nota conjunta assinada pelo governador e o prefeito de Salvador, a assinatura foi adiada devido à complexidade e extensão do documento. "O programa requer um conjunto de questões técnicas e jurídicas que as Procuradorias Gerais do Estado (PGE) e do Município de Salvador (PGM) ainda estão detalhando", diz a nota.
Destaca que "tão logo as questões sejam equacionadas, assegurando segurança jurídica e institucional aos termos do acordo, será marcada uma nova data para a assinatura do programa.
Secretário da Casa Civil da prefeitura, Albérico Mascarenhas afirmou que não houve tempo hábil para análise jurídica do projeto, já que as procuradorias de ambas as partes receberam o contrato somente ontem pela manhã. "Percebemos que ainda eram necessários alguns ajustes redacionais. É preciso ter cautela porque o diabo sempre mora nos detalhes", disse.
A redação do contrato foi rascunhada por técnicos do governo do Estado e posteriormente será analisada pela prefeitura. Segundo Mascarenhas, a opção do prefeito e do governador de assinarem logo o contrato e não apenas um termo do acordo foi fator fundamental para haver maior cautela de ambos os lados.
O cancelamento da assinatura do contrato pegou de surpresa dezenas de vereadores, deputados e secretários de Estado que se amontoavam na antessala do salão de atos da governadoria. O anúncio do cancelamento foi feito de improviso pelo mestre de cerimônias do evento.
*Colaborou Patrícia França
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