As cidades brasileiras estão na contramão do que determina a legislação que entrou em vigor em abril de 2012, no País. A Lei 12.587 obriga que a municipalidade brasileira, no prazo de até dois anos, deve definir um plano de mobilidade não apenas urbana, mas sustentável. O que isso significa? Que a supremacia automobilística terá de acabar.
Nazareno Stanislau Affonso, coordenador do MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade) e também integrante do Conselho das Cidades e da coordenação do Fórum Nacional da Reforma Urbana, o País está diante da possibilidade de repensar as cidades e inverter a lógica, não declarada, de privilégio ao automóvel. “A lei explicita que a prioridade é o transporte não motorizado – a pé, de bicicleta e outros meios –, depois o público e em terceiro lugar o carro. Ela propõe o redesenho do espaço urbano sustentável.” Por isso, indica, nenhuma obra viária, como viadutos ou vias expressas, deve ser feita pensando no carro, “isso vai contra a lei”. E as calçadas ganham um lugar de destaque e devem ser assumidas pelo poder público.
O urbanista italiano Bernardo Secchi, que esteve no Brasil recentemente para uma atividade sobre os novos desafios urbanos, observa que o problema de mobilidade não pode ser solucionado com nova grande infraestrutura. “Isso só chama novos carros e novos congestionamentos.”
Secchi é taxativo:
“Creio que estaríamos melhor em um mundo sem carros, ou com menos carros. Não é impossível. Em Bruxelas, propusemos uma área vetada a carros. Os políticos, tomadores de decisões, nos chamaram de loucos. Depois, feitos passo a passo, eles mudaram de ideia, disseram “Não é tão louco assim”. As pessoas começaram a organizar “ilhas” de pedestres em fins de semana sem carros, com muito sucesso. Agora, esses tomadores de decisão nos pediram para desenvolver uma estratégica concreta para reduzir os carros, claro que não imediatamente.”
