A meta de reduzir 30% das emissões de gás de efeito estufa na capital paulista entre 2003 e 2012, conforme determina a Lei 14.933 de 1999, não foi cumprida pelo município. O Inventário Municipal de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa (GEE), apresentado ontem (12) pela prefeitura, mostra que, além de não alcançar o objetivo, a cidade aumentou a emissão de gás em 2010 e 2011. Foram 16 mil gigagramas de gás carbônico equivalente a mais, o que equivale a um ano de emissões.
No último inventário, divulgado em 2005, mas que analisa dados referentes a 2003, as emissões somavam 15.738 gigagramas de gás carbônico equivalente. De 2009 para 2010, o total de emissão de gases saltou de 15.115 para 16.087 gigagramas de gás carbônico equivalente. Em 2011, o número chegou a 16.430 gigagramas de gás carbônico equivalente.
"Não é aquilo que a gente esperava, apesar de todo o esforço que se está fazendo. É importante deixar claro que a cidade de São Paulo não tem o controle sobre a maioria dessas emissões. A gente tem uma lei muito boa, mas todo esse controle, quase nenhum é nosso. É um início e, apesar de termos um aumento, mostra que a cidade está no caminho certo, que está preocupada com a questão", avaliou o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Ricardo Teixeira.
O relatório mostra que a grande maioria dos gases (81,9%) são gerados pela queima de combustível e pelo gases que escapam da rede de gás natural. Esses itens compõem a categoria 'energia' do inventário. Cerca de 60% do item queima de combustível, por sua vez, está relacionada ao sistema de transporte.
Para o secretário, esses dados reforçam a importância de aperfeiçoamentos da lei de inspeção veicular que está em discussão no município. "Você percebe que o foco principal é energético. Você tem que ter uma conscientização da população para mudar esse modelo. A inspeção veicular, que está engatinhando no Brasil, tem que ser aperfeiçoada e ser mais rigorosa. É um erro, por exemplo, só a capital fazer e a região metropolitana não", apontou.
O segundo setor que mais contribui para a emissão de gases de efeito estufa, com 15,6%, é o de 'resíduos', que inclui efluentes líquidos (esgoto doméstico e efluentes industriais) e sólidos (disposição em aterros, compostagem e incineração). Os aterros são destaque nessa categoria, pois representam 14% das emissões.
Os gases de efeito estufa relacionados aos setores de energia e resíduos, portanto, somam quase 100% das emissões de São Paulo. "Não era muito claro até agora o perfil dessas emissões. Achava-se que era o sistema de transporte, mas não havia uma métrica que fazia essa avaliação. Agora tem. Agora é mais fácil de atacar setores específicos. Se eu trabalhar com transporte e resíduos, vamos ter altos ganhos no resultado. Temos uma ferramenta para orientação de política". As demais categorias, que são processos industriais (2,4%) e uso da terra (0,1%), têm pequena parcela de contribuição.
Na comparação com Nova Iorque (EUA), São Paulo, apesar de emitir menos gases, tem uma proporção em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) maior: são gerados mais poluentes para produzir a mesma riqueza. Na cidade americana, a relação é de 20 toneladas de gás carbônico equivalente por real. Na cidade brasileira, a proporção é de 39 toneladas de gás carbônico equivalente por real.
Vilela acredita que para possibilitar avaliações mais criteriosas sobre os efeitos dos gases, o período de produção do inventário, que hoje é de cinco anos, deveria ser encurtado. "Fazendo a aferição ano a ano, você avalia quais são os impactos das políticas públicas para as emissões de gás de efeito estufa e dá para estender isso também para a poluição, porque ela impacta diretamente na qualidade de vida das pessoas", declarou.