O governo de São Paulo se prepara para testar, na Parceria Público-Privada (PPP) da Linha 6-Laranja do Metrô, um modelo inédito de pagamento que pode baratear os custos da obra. A ideia é pagar pela construção enquanto ela é realizada.
A modalidade tornou-se possível após a edição da lei 12.766, sancionada em dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com o goveno paulista, esse modelo pode tornar a obra mais barata em relação ao modelo anterior de PPP, que só permitia o pagamento ao concessionário após a conclusão das obras e início da oferta de serviços.
A Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de serviços ou obras. As empresas são pagas diretamente pelo governo para realizar uma tarefa e podem ainda obter parte de seu retorno financeiro explorando o serviço - no caso do Metrô, ficam com parte do dinheiro pago pelos usuários.
A Linha 6 - Laranja vai ligar a Estação São Joaquim, na região central de São Paulo, à Brasilândia, na Zona Norte. Tramita na Assembleia Legislativa um pedido de autorização para que o governo de São Paulo capte R$ 3,8 bilhões em empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições para bancar parte do empreendimento, quase metade do custo atualizado de R$ 8 bilhões. A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 9 maio. As linhas deverão estar em funcionamento apenas em 2020.
"Essa obra, pelo menos no caso de São Paulo, é a primeira que está utilizando o aporte de recursos na fase de investimentos. Eu utilizo a base de receitas do estado perante o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para alavancar o projeto. Vou ter um financiamento de 30 anos, com seis anos de carência e a minha parcela, que é muito importante para baratear o custo do projeto nesta fase do investimento, coloco ao longo da fase de execução, com cronograma pré-definido. Com isso, barateio o custo do projeto em um formato que para o estado é financeiramente vantajoso", afirmou o diretor da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Tomás Bruginski.
Bruginski também afirmou que o momento de liquidez internacional faz aumentar a procura por projetos no Brasil, o que pode contribuir para reduzir o custo do empreendimento, assim como já ocorreu com o trecho Norte do Rodoanel.
"No Rodoanel isso aconteceu concretamente. Não sei se em obra ou em barateamento dos custos de financiamento para os empreiteiros que possam entrar. Existe a ideia de que se está em momento de liquidez internacional e bons projetos terão interessados, financiadores. A gente entende que esse projeto está bem estruturado", afirmou.
Operação parcial
O contrato de concessão patrocinada da futura Linha 6-Laranja do Metrô prevê que algumas das 15 estações previstas entrem em operação antes da conclusão do empreendimento, assim como ocorreu na construção da Linha 4- Amarela.
"Há uma previsão no contrato de que a operação parcial pode ser feita, mas sob determinadas condições. Só poderei ter antecipação de funcionamento se eu tiver linhas que sejam ligadas aos demais trechos da malha metroferroviária, para evitar uma estação isolada. Inauguro estações que tenham conexões com a malha já existente", disse Bruginski.
Na sua primeira fase, a Linha 6-Laranja ligará a estação São Joaquim, já existente na Linha 1-Azul, à futura estação a ser construída no bairro de Vila Brasilândia. A linha passará por bairros como Sumaré e Higienópolis - uma estação que ficaria na Avenida Angélica encontrou resistência dos moradores locais.
O trajeto terá 15,9 km incluindo pátios e 15 estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba - Hospital Vila Penteado, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompéia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica - Pacaembu, Higienópolis - Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista e São Joaquim. O governo projeta que 29 trens irão atuar ao longo do percurso. Ela fará conexão com outras linhas da CPTM e do Metrô, com a Linha 4-Amarela.
A intenção do Metrô é, posteriormente, aumentar em linha a partir da Estação São Joaquim em direção à Zona Leste, passando por estações como a Mooca, da CPTM, e chegando até o bairro de Cidade Líder. A outra ponta, que inicialmente vai até a Brasilândia, também será estendida até a região da Rodovia dos Bandeirantes, passando pelo futuro centro de convenções de Pirituba, o Piritubão.
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