Prefeitura altera projeto de mobilidade da Copa em Natal e reduz desapropriações

Capital do RN está correndo contra o tempo para vencer os entraves que estão atrasando as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo 2014

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Fonte: NE10/RN  |  Autor: Kívia Soares  |  Postado em: 21 de fevereiro de 2013

Imóveis que seriam desapropriados ficam no entorno

Imóveis desapropriados ficariam no entorno do complexo

créditos: Divulgação

 

A Prefeitura de Natal publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (20), um decreto que determina a redução no número de desapropriações de imóveis situados nas áreas onde serão executadas as intervenções viárias. Até então, esse é o maior problema do Executivo.

 

O secretário adjunto de Planejamento do Município (Sempla), Carlos Alexandre Varella Duarte, explica que o objetivo da medida foi garantir a execução das obras dentro do prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades. Empronunciamento durante a mensagem anual na Câmara dos Vereadores na última terça-feira (19), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) revelou que o início das intervenções está prevista para junho.

 

O projeto das obras de mobilidade concebido na gestão passada previa 339 desapropriações na área que corresponde ao Lote 1, ou o Complexo Viário da Urbana, que abrange casas nos  bairros das Quintas e Bairro Nordeste, localizados na marginal das vias Napoleão Laureano, Industrial João Mota, Felizardo Moura e Capitão-Mor Gouveia, que vão ligar a Zona Norte à Arena das Dunas.

 

Ainda segundo Carlos Alexandre Varella, as desapropriações são o principal empecilho e causaram grandes discussões entre a Prefeitura e a população atingida, gerando inclusive embates judiciais com os proprietários. Além de um problema social, pois muitas famílias teriam que ser removidas.

“Por essas razões o prefeito solicitou a alteração do projeto, com o menor número possível de desapropriações e entregar a obra no prazo”, disse o secretário.

 

Ele conta  ainda, que o novo traçado da intervenção viária já foi elaborado pela secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e entregue à secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela caracterização do imóveis que ainda vão permaner na área de desapropriação. “O trabalho de análise deve ser concluído ainda nesta semana e vamos saber quais serão desapropriados totalmente e parcialmente”, acrescenta Varella.

 

Com base no atual traçado o novo projeto executivo será elaborado, ele também servirá de base para o cálculo do valor das indenizações, que em 2010 era de R$ 25 milhões a serem pagos pela Prefeitura. Posteriormente, o novo projeto será enviado à Procuradoria Geral do Município, que esta autorizada a requerer a desistência das ações judiciais interpostas em desfavor dos proprietários dos imóveis, após as revogações dos respectivos decretos declaratórios de utilidade pública. “A partir da readequação do projeto executivo, o número de desapropriações deverá sofrer uma redução de até 90%”, revela o adjunto da Sempla.

 

A Prefeitura do Natal ainda não divulgou quais serão os imóveis que não serão mais desapropriados e nem o valor economizado com a alteração do projeto.

 

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Comentários

Jucicléa Silva de Gois - 28 de Março de 2013 às 10:30 Positivo 0 Negativo 0

Acredito que tenha sim um projeto coerente para não ocorrer as desapropriações em exagero.Éo caso que sofro com rumores em minha rua na Zona Norte Igapó também.Deixaria muitas famílias com dificuldades para comprar um novo imóvel.

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