As desapropriações foram o grande obstáculo da gestão passada em relação às obras mobilidade urbana, enquanto que para os moradores, as desapropriações eram traduzidas no sentimento de medo em perder, apesar de serem indenizados, os seus imóveis.
No entanto, para a Prefeitura de Natal, as centenas de famílias que temiam serem desapropriadas com as obras de mobilidade urbana podem respirar mais aliviadas. O governo pretende rever os projetos de mobilidade urbana, a fim de reduzir, consideravelmente, o número de desapropriações, em especial as residenciais. Além de Natal, a diminuição das remoções de moradores nos locais de obras previstas para a Copa do Mundo também acontecem em Recife/PE e Salvador/BA.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, garantiu que as obras de mobilidade urbana ficarão prontas antes da Copa do Mundo, que acontecerá em junho de 2014 e que os projetos estão sendo reavaliados, de modo que possa garantir a execução em tempo hábil. Em relação ao primeiro lote das obras de mobilidade – que começam na avenida Felizardo Moura e atravessam a avenida Capitão Mor Gouveia -, está licitado e as desapropriações estão sendo revistas, já que era o maior entrave para o início das obras. “E com o novo projeto, as desapropriações, sobretudo as residências, vão ficar de fora. Vamos desapropriar entre 10% e 15% do previsto”, afirmou o prefeito.
O secretário adjunto de Planejamento de Obras da Copa 2014, Alexandre Duarte, disse que desde a semana passada que vem trabalhando em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) na alteração dos projetos atuais de mobilidade urbana, a fim de garantir a execução das obras. O secretário conta que os técnicos da Semopi estão concluindo, ainda esta semana, o projeto de uma alternativa para o projeto atual.
“O novo traçado que daremos as obras de mobilidade urbana em Natal ainda está sendo construído, mas nossa principal meta é a questão das desapropriações, que tem sido um dos fatores impeditíveis para o início das obras. Em relação ao complexo da Urbana, a obra já foi licitada, mas não temos área para começar as obras. Precisamos encontrar uma alternativa para esse projeto, de modo que desapropriemos menos imóveis possíveis. Mas todas essas definições passam pelo novo traçado”, afirmou o secretário Alexandre Duarte.
De acordo com o comitê popular da Copa 2014, cerca de 400 unidades seriam removidas. “Com a pressão popular, esse número diminuiu bastante”, comemora a arquiteta Rosa Pinheiro de Oliveira, integrante do Comitê Popular da Copa de Natal. Para Rosa Oliveira, essa revisão no projeto restabelece o direito à participação que devia ter sido garantido à população daquela área, mas que não estava sendo respeitado. “Começou a ser feito sem planejamento e sem dar oportunidade de a gente discutir o projeto. Isso acaba tendo influência na questão do cronograma, mas esse não é o nosso objetivo. Nosso objetivo principal é garantir todos os direitos assegurados na Constituição, no Estatuto das Cidades, no Plano Diretor, inclusive o direito de participar das decisões que nos afetam”, argumenta.
Marcos Reinaldo, coordenador adjunto da Associação Potiguar dos Atingidos Pelas Obras da Copa do Mundo em Natal (APAC-RN), disse que a associação está aguardando a oportunidade para conversar com os integrantes da nova gestão para discutir a questão das desapropriações. “O que sabemos é através da imprensa, mas soube que o prefeito afirmou que não terão mais desapropriações residenciais, mesmo assim continuamos na dúvida, pois não houve nada oficial. Estamos apreensivos, pois queríamos detalhes de como ficará as obras. Toda essa indefinição gera apreensão em todos os envolvidos”, afirmou Marcos Reinaldo.
As obras de mobilidade urbana de Natal foram divididas em dois lotes: lote 1 e lote 2. O lote 1, o mais complicado de ser viabilizado até a Copa do Mundo de 2014 prevê o redimensionamento do complexo viário da Urbana e a criação de um corredor na avenida Capitão Mor Gouveia, enquanto o lote 2 refere-se a obras viárias em seis pontos entre os bairros de Lagoa Nova e Candelária, no entorno do estádio Arena das Dunas. “É um grande projeto que vai ajudar a destravar esse sério problema de mobilidade de Natal”, afirmou o prefeito.
As obras do lote 1, com a construção do complexo viário da Urbana, estavam previstas para serem iniciadas em março do ano passado. O projeto inicial prevê um prazo de 26 meses para entrega da obra. As obras compreendem melhorias em oito quilômetros de vias e liga a zona Norte de Natal ao estádio Arena das Dunas, em Lagoa Nova. O corredor viário corta a zona Oeste da capital potiguar. Até o momento, apenas o capeamento asfáltico de vias secundárias nos bairros das Quintas e Nordeste, próximo ao viaduto da Urbana, foi realizado.
Em relação ao lote 2, as obras são de intervenções viárias em seis pontos entre os bairros de Lagoa Nova e Candelária, no entorno do estádio Arena das Dunas. As obras também estavam previstas para serem iniciadas em março do ano passado e para serem concluídas até maio de 2014. As intervenções do lote 2 estão orçadas em R$ 167,7 milhões, mas nada foi feito. Ao todo, são intervenções viárias em seis pontos entre os bairros de Lagoa Nova e Candelária, no entorno do estádio Arena das Dunas.
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