A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) iniciou a construção dos 585 metros de faixa para circulação exclusiva de bicicletas, em trecho que vai da Avenida Borges de Medeiros até a Rua General Câmara. Outro trecho previsto deve unir as ruas Caldas Júnior e Padre Thomé. A previsão é concluir o trabalho até o final de janeiro. Para o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e outros ativistas da bicicleta como meio de transporte e estilo de vida, a medida tem aspectos positivos, mas ainda não proporciona um incentivo a deixar o carro em casa.
Ao todo, Porto Alegre já conta com 11 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas. O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, afirma que outros projetos estão em andamento. “Estamos avançando cada vez mais na construção de espaços para o deslocamento de ciclistas. Novos projetos estão em andamento para o primeiro semestre de 2013. Em um futuro próximo, faremos a ligação das redes cicloviárias”, diz.
A meta da Prefeitura de Porto Alegre para o primeiro semestre deste ano será a construção de outras três novas ciclovias. Uma delas na Rua D. Adda Mascarenhas de Moraes (zona Norte), com 1,2 quilômetros, entre as ruas Karl Iwers e a Vitório Francisco Giordani. Outra ciclovia será feita na Avenida Chuí (zona Sul) com um total de 650 metros, entre as avenidas Icaraí e Diário de Notícias. Haverá ainda uma ciclovia de dois quilômetros de extensão entre a Rua José do Patrocínio e a Avenida Loureiro da Silva, na Cidade Baixa.
Na avaliação do vereador de Porto Alegre, Marcelo Sgarbossa (PT), que além de advogado é ciclista e ativista da bicicleta, o projeto da nova ciclovia no Centro da capital, assim como outros apresentados pela Prefeitura, não contam com a participação dos ciclistas em sua concepção. “Isto diminuiria a chance de erros e possíveis problemas que possam surgir. Este da ciclovia da Sete de Setembro nos foi apresentado pronto, em uma reunião às vésperas das festas de final de ano. Não é uma boa época para discutirmos um projeto de cidade”, fala.
De acordo com Sgarbossa, mesmo não integrando o Plano Diretor Cicloviário, a nova ciclovia no Centro tende a ser mais uma opção para os ciclistas. Porém, dentro de uma concepção política do uso da bicicleta para o lazer e não para contribuir com a mobilidade urbana. “Será de fato uma ciclovia pelo que vimos, com a divisão que garante os dois sentidos para o ciclista. Porém, existem outras ciclovias que poderiam ser priorizadas, que representariam uma segurança para utilização da bicicleta como meio de transporte. Valorizar primeiro o Centro me parece atender aos usuários do aluguel de bicicletas, que está funcionando muito bem para o lazer, e não para incentivar o menor uso de automóveis”, avalia.
A ciclovia da Avenida Sertório, por exemplo, que ainda encontra-se em fase de licitação e tem até o meio para começar a sair do papel, poderia auxiliar no deslocamento entre regiões mais distantes de Porto Alegre. Para o ciclista Cadu Carvalho, que pedala há cinco anos para se transportar na cidade, as ciclovias nem mesmo deveriam existir. “Todos deveriam conviver pacificamente. Porém, desde a concepção das regras para o uso de bicicleta no Código Nacional de Trânsito, as coisas foram construídas com base no princípio do carro como prioridade. Se for muito mais arriscado ou muito difícil o deslocamento com bicicleta, as pessoas não vão adotar (como meio de transporte)”, acredita.
De qualquer forma, o ciclista reconhece as ciclovias como pedagógicas e um ponto de partida para aumentar do número de bicicletas na cidade. “Eu acredito que, além das ciclovias, é necessário investir na educação. É preciso incentivar a concepção da mobilidade e o uso da bicicleta não só como brinquedo para as crianças”, diz Cadu.
“Ciclovias não deveria existir. Todos deveriam conviver no trânsito. O problema é que a legislação privilegia o carro”, diz ciclista gaúcho Cadu Carvalho./Foto: Ricardo Giusti/PMPA
Segundo o diretor da EPTC, Vanderlei Capellari, houve avanços neste sentido na cidade. “Estamos promovendo cursos de capacitação e já tivemos redução nos índices de acidentes envolvendo ciclistas. A mudança de cultura, porém, é gradual. Não fazemos isso de uma hora para outra”, defende. Uma campanha educativa será lançada pela Prefeitura em março, informa Capellari.
Sobre o cronograma de ciclovias que ligam extremos da cidade para facilitar deslocamentos mais distantes, como na Avenida Sertório, o diretor da EPTC afirma que a previsão é até junho receber o projeto da empresa licitada. Ele diz ainda que foi priorizado o Centro da capital neste momento devido a realização da segunda edição do Fórum Mundial de Bicicleta. “Na edição de 2012 fizemos uma barreira de cones e funcionou bem. Por isso, quisemos já fazer a ciclovia que ligue o Centro até o Gasômetro agora”, fala.
Plano Diretor Cicloviário está parado no TJ-RS
Os investimentos em campanhas poderiam ser fortalecidos se a Prefeitura de Porto Alegre cumprisse o Plano Diretor de Cicloviário, o que não ocorre desde 2009, conforme constatou o Ministério Público. Pela legislação municipal é previsto que o poder público determine 20% do valor total das multas arrecadadas pela EPTC em ciclovias e campanhas de educação para o trânsito. Como a prefeitura quer derrubar este dispositivo, o processo segue para decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O Plano Diretor Cicloviário já tem 11 votos favoráveis e na retomada das sessões poderá ser validado com mais dois votos. Na última sessão, em outubro, um dos juízes pediu vista e adiou a decisão.
Para o vereador Marcelo Sgarbossa, o MP deve decidir de forma favorável ao texto do Plano Diretor Cicloviário. De toda forma, na primeira semana de trabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre ele apresentou projeto que também prevê a reserva de 20% da arrecadação da EPTC para o ciclismo. “A Prefeitura argumenta que o poder público é quem decide sobre seu orçamento. Porém, apesar de este dinheiro ir atualmente para o caixa único, não se trata de orçamento. São recursos públicos oriundos de multas”, salienta.
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