Materiais de construção e entulho deixados em calçadas, obstruindo a passagem de pedestres, podem gerar multa de R$ 500 e de R$ 1 mil em caso de reincidência, em São Carlos (SP). Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano faz a notificação e os responsáveis pela construção têm 30 dias para fazer a adequação. Caso contrário, são multados o dono e a construtora responsável.
A situação na cidade se tornou um problema frequente para os pedestres, que deveriam ser protegidos por uma lei nacional que determina que as calçadas devem ter 1,20 m de passagem livre.
Na Rua Miguel Petroni, importante via de São Carlos e de grande movimentação, a reclamação é de que há pelo menos um mês pedestres precisam dividir a rua com os carros e ônibus para poder passar. A calçada deixou de existir enquanto a obra acontece.
“É perigoso porque tem buracos e a gente acaba descendo do ônibus e muita gente já caiu”, diz a estudante Michele Ariadne. “O pior é que quando a gente desce já vem o carro atrás e outro dia eu acabei de descer o carro passou por tudo, eles nem respeitam o pedestre”, afirma a empregada doméstica Liliane Rodrigues de Almeida.
Em outros bairros da cidade, a falta de respeito aos pedestres é a mesma. No bairro Cidade Jardim, tijolos, areia e blocos de concreto de uma obra bloqueiam a passagem.
Na Rua Jesuíno de Arruda, até existem tapumes para proteger a obra, mas o espaço que sobra para os pedestres na calçada está muito longe do ideal previsto em lei. Outros flagrantes foram encontrados nas Ruas Major José Inácio e na João Sabino, localizada no Jardim Boa Vista. No Jardim Beatriz, até o maquinário está na calçada, onde o espaço deveria ser livre.
Flagrante de calçada obstruída por material de
construção (Foto: Adriano Ferreira/EPTV)
Orientação e denúncias
Segundo o presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Carlos, Reginaldo Peronte, os profissionais responsáveis pelas obras sabem do compromisso. “Todos assinam uma termo na Prefeitura em que se comprometem a não deixar material na calçada”, comenta.
Se não houver espaço para deixar o material no lote que está sendo construído, o engenheiro recomenda algumas alternativas. “Pode ser colocado dentro de uma caçamba ou pode deixar na calçada, desde que respeite o limite fixado para a passagem de pedestres”, diz.
As denúncias de calçadas com essas irregularidades devem ser feitas na ouvidoria, pelo 0880-770-1552, ou na Secretaria de Habitação, pelo telefone (16) 3362-1318.
Região
Em Rio Claro (SP), uma lei municipal proíbe a colocação de entulho e materiais de construção na calçada e na rua. Até o mês de setembro deste ano, foram feitas 200 notificações. As denúncias na cidade devem ser feitas pelo telefone 156.
Em Araraquara (SP), o código de obras diz que imóveis em construção devem deixar um metro de calçada livre para os pedestres. Quando tem um problema a fiscalização notifica e dá o prazo de um dia para a regularização. As reclamações podem ser feitas pelo (16) 3301-5274.
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