O Governo do Estado, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), publicou nesta terça-feira (4) o edital de pré-qualificação de empresa consultoria/consórcio que vai elaborar serviços técnicos especializados, relativos à elaboração de estudos e projetos executivos de infraestrutura física, modelo de gestão, plano operacional e de sistema de controle operacional do Corredor BR-316, além de gerenciamento geral e supervisão de obras do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano, que integrará a Região Metropolitana de Belém. No total, o governo do Estado investirá mais de R$ 700 milhões até o final de 2015, apenas no setor de infraestrutura urbana, na RMB.
O contrato com a empresa vencedora da licitação, após os tramites no Brasil e no Japão, deverá ser assinado em maio de 2013. Por ser empréstimo externo, a concorrência é internacional e se destina a fazer uma pré-seleção de empresas consultoras para participação no processo licitatório, visando a elaboração dos projetos executivos de infraestrutura do BRT e estudos das linhas desse novo sistema, e ainda o gerenciamento das obras.
Além de jornais de circulação em Belém, por se tratar de uma licitação internacional o edital foi publicado no jornal Folha de São Paulo, no Diário Oficial da União e no jornal norte-americano Financial Times. O edital especifica as exigências que a contratada deve apresentar, tanto em termos de qualificação de pessoal, experiência, produtos e estrutura necessários para o desenvolvimento do trabalho.
“O Ação Metrópole é um projeto que irá solucionar a dificuldade que as pessoas têm em se deslocar entre os municípios da Região Metropolitana. O transporte é um serviço que as pessoas usam diariamente, por mais de uma vez, chegando até a quatro vezes, e levam muito tempo dentro de um ônibus. A proposta do "Ação Metrópole" é melhorar a condição que hoje existe, reduzindo o tempo que as pessoas gastam se deslocando e dando mais conforto e segurança nessas viagens. Com isso, as pessoas poderão utilizar o tempo ganho para ficar mais tempo com a família, resolver problemas pessoais ou para o lazer”, ressalta a diretora executiva do NGTM, Marilena Mácola.
Termo de Referência
Após a publicação, as empresas interessadas em participar do processo terão 45 dias para apresentar a documentação solicitada no Edital de Pré-Qualificação. Finalizada esta etapa, o NGTM trabalhará na licitação para contratar a consultoria, que será selecionada entre as classificadas na pré-qualificação. “Já estamos encaminhando à Jica (Agência Internacional do Japão), para análise e concordância desta, o Termo de Referência constante do Edital, o qual vai nortear a elaboração dos trabalhos. Este Termo será disponibilizado em português e inglês, contendo todos os serviços que devem ser desenvolvidos pela Consultoria Geral e os produtos que devem ser entregues pela mesma”, explica a diretora executiva.
O prazo previsto para a prestação dos serviços da Consultoria Geral será de 41 meses. Os serviços deverão ser iniciados em até 10 dias a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, pelo NGTM. O valor total estimado para a prestação dos serviços é de R$ 24.300.000,00 (vinte e quatro milhões e trezentos mil reais).
A vencedora, além de elaborar estudos e projetos, exercerá atividades de gerenciamento geral e de obras do Corredor BR-316. Assim, a empresa deverá estar organizada e apta para todas as tarefas técnicas e administrativas delegadas pelo NGTM, assegurando a execução do projeto nos termos contratados, além de ter condições plenas de alocar pessoal qualificado próprio em todos os níveis solicitados pelo governo, e adquirir os equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades.
Para o gerenciamento do projeto, a empresa vencedora deverá manter o fluxo de informações contínuo com o NGTM sobre o desenvolvimento dos estudos, projetos e obras. Em todas as etapas de execução, a empresa deverá, sempre que solicitada pelo Núcleo, providenciar assessoria e assistência técnica consultiva às obras. Outra atribuição será informar, periodicamente, e sempre que solicitada pelo NGTM, o andamento do projeto.
Integração
O BRT da Região Metropolitana de Belém será dotado de infraestrutura física composta por terminal de integração em Marituba e estação de integração em Ananindeua, instalações que permitirão a integração físico-tarifária entre linhas do serviço alimentador e troncal. O projeto contempla, ainda, viaduto de acesso ao terminal de integração; garagem de ônibus adjacente ao terminal de integração e, ao longo do KM-0 ao KM10 da Rodovia BR-316, canaleta exclusiva, com pontos de parada em plataforma nivelada com o piso do BRT, passarelas de acesso a essas paradas, além de ciclovia e calçadas. Com ônibus de 20 metros de comprimento, para 200 passageiros, o sistema elevará a capacidade do corredor da BR-316 de 24 mil passageiros/hora, nos momentos de pico, para 48 mil passageiros.
A RMB apresenta sérias dificuldades à mobilidade interna, decorrentes do aumento do fluxo, fruto do crescimento populacional e do alto incremento de veículos na frota, aliado à ausência de um sistema eficiente de transporte público. Para atender a essa demanda, o governo do Estado desenvolveu vários estudos, que resultaram na proposta de implantação de uma rede integrada de transporte público coletivo metropolitano, com adoção do BRT, denominada projeto Ação Metrópole.
O projeto de mobilidade urbana do governo do Estado é desenvolvido em parceria com a Jica desde 1990. Em agosto deste ano, por meio de parceria com o governo do Pará, a Jica também passou a ser financiadora do projeto. Com a implantação do Ação Metrópole, a RMB, composta pelos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará, será integrada pelo transporte público.
Outro benefício do projeto Ação Metrópole é a redução da emissão de gás carbônico na natureza, com menos veículos circulando e a utilização de biocombustível. “O Ação Metrópole trará qualidade de vida para a população da RMB, pois vai além de um projeto de mobilidade urbana. E uma das prioridades do governo é o bem estar da população, por isso estamos desenvolvendo um projeto com seriedade e responsabilidade”, disse o diretor geral do NGTM, Cesar Meira.
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