STJ derruba decisão que impedia expansão do metrô de SP

Segundo a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, a expansão acrescentará 11,5 quilômetros (km) à Linha 5 (Lilás), que atualmente tem 8,4 km em operação

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Fonte: Agência Brasil  |  Autor: Da redação  |  Postado em: 29 de novembro de 2012

Metrô de São Paulo: a obra está na fase final de d

A obra está na fase final de demolição dos 224 imóveis

créditos: EXAME

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do presidente Felix Fischer, suspendeu sentença que impedia a expansão do metrô de São Paulo devido a problemas na desapropriação de um imóvel.

 

Segundo a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, a expansão acrescentará 11,5 quilômetros (km) à Linha 5 (Lilás), que atualmente tem 8,4 km em operação. Ainda de acordo com a companhia, a obra está na fase final de demolição dos 224 imóveis já desapropriados.

 

O ministro Felix Fischer derrubou decisão anterior alegando risco de grave lesão à economia e à ordem pública. O ministro argumenta que a sentença traz prejuízo aos cofres públicos devido ao desequilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado com a empresa responsável pela obra.

 

Fischer destacou que a indenização pela desapropriação do imóvel, pertencente ao Buffet Grécia Antiga Ltda., poderá ser fixada em outra ação, com a apuração dos valores devidos à empresa. O buffet entrou com ação de indenização por discordar do valor de avaliação do bem.

 

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Comentários

Wilson Gouveia - 04 de Dezembro de 2012 às 14:26 Positivo 0 Negativo 0

Em contato com o Metro a Gouvea Advogados ofereceu o imóvel para imediata imissão, bastando para tanto que eles concordassem em pagar a avaliação devida para o Fundo de Comércio. A demora apra obter a posse foi devido ao atraso do próprio Metrô.

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