Diadema saiu na frente dos outros municípios do ABCD no quesito acessibilidade no transporte público. Todos os 194 ônibus das permissionárias Benfica e Mobibrasil são adaptados para pessoas com deficiência, fato inédito no Brasil, de acordo com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A frota entrou em operação em 26 de novembro do ano passado.
Faltando quase dois anos do fim do prazo para que todos os ônibus sejam adaptados para transporte de deficientes físicos, o ABCD possui hoje 862 veículos equipados com elevadores especiais. O total da frota é de 1.359 ônibus circulando por seis municípios. A Prefeitura de Rio Grande da Serra não respondeu aos questionamentos da reportagem.
A Lei de Acessibilidade (decreto 5.296/04, de dezembro de 2004) estabeleceu normas gerais e critérios básicos para melhorar a acessibilidade no Brasil. A frota de veículos de transporte coletivo rodoviário e a infraestrutura dos serviços deste transporte devem estar totalmente acessíveis no prazo máximo de 120 meses a contar da data de publicação do decreto, ou seja, o prazo se encerra em 2 de dezembro de 2014. A legislação ainda exige que todos os ônibus comprados depois de 2004 sejam adaptados para deficientes.
Em Mauá, 95% - Mauá também possui um percentual alto de veículos adaptados, sendo 95% da frota de 230 ônibus. De acordo com a Prefeitura, a previsão é de que até meados de 2013 o município consiga a adaptação de 100% dos ônibus em circulação. Em Ribeirão Pires, dos 45 veículos, 36 são adaptados com elevador. Em 2011, 17 novos ônibus, já adaptados com elevador, entraram em circulação, renovando parte da frota operacional da Empresa Rigras Transporte Coletivo e Turismo, que presta serviços para a prefeitura.
São Bernardo, que possui a maior frota do ABCD com total de 437 veículos, ainda tem 177 ônibus que não são preparados para o transporte de deficientes físicos. A Prefeitura garante que promoverá a adaptação dos coletivos até a data estipulada em lei. Em São Caetano, pouco mais da metade da frota de 49 veículos são equipados com rampa elevatória, somando 28 ônibus.
Entre as cidades da Região, Santo André parece a mais atrasada no quesito acessibilidade no transporte coletivo. Dos 404 veículos, apenas 126 podem ser utilizados por deficientes físicos. Assim como São Bernardo, a Prefeitura informou que irá cumprir a legislação no prazo estabelecido.
A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) informou que a frota total é de 4.200 ônibus em toda a Região Metropolitana de São Paulo. Desse total, cerca de 2.600 veículos contam com itens de acessibilidade.
Deficientes pedem mais conscientização
Para o presidente da Acide (Associação pela Cidadania da Pessoa com Deficiência), Carlos Alberto dos Santos, nos últimos anos notou-se um investimento maior na adaptação da frota de ônibus, mas ainda falta aprimorar a noção de cidadania dos profissionais do transporte coletivo para lidar com os deficientes.
“Recebemos muitas reclamações sobre os motoristas. Em vários casos os deficientes ficaram parados por horas nos pontos de ônibus, porque sempre davam a desculpa de que o elevador estava quebrado ou simplesmente não paravam. Não sabemos exatamente se essas explicações sobre a manutenção do equipamento são verdadeiras, mas notamos a falta de vontade”, explicou.
Santos ainda se preocupa com um possível adiamento do prazo para que as prefeituras regularizem as frotas. “Desde o início das discussões sobre a necessidade em tornar o transporte público mais acessível já se passaram 14 anos. Seria muito ruim que, ao final de 2014, o prazo de cumprimento desse decreto seja prorrogado”, argumentou.
O professor José Carlos Rodrigues Bueno, 51 anos, sente na pele esse tipo de problema. Morador de Santo André, ele percebe que muitos dos ônibus não são adaptados e os que possuem a rampa elevatória apresentam constantemente falhas de funcionamento.
“Além de mais ônibus equipados, é preciso fazer um trabalho de conscientização com os motoristas. Como eles são obrigados a cumprir um horário, percebemos a impaciência ao perderem tempo acionando o elevador para um deficiente. Infelizmente, o transporte público ainda está longe de ser bom”, reclamou Bueno.
Região tem 180 mil com deficiência
De acordo com dados do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 180 mil pessoas que moram no ABCD possuem algum tipo de deficiência severa. O número equivale a pouco mais de 7% da população total da Região, estimada em 2,5 milhões de pessoas.
Integraram o questionário da pesquisa as deficiências visual, auditiva, motora e intelectual/mental classificadas em três níveis de severidade: alguma dificuldade, grande dificuldade e não consegue de modo algum. São considerados casos severos apenas os que escolheram uma das duas últimas opções.
Rio Grande da Serra é proporcionalmente o município com o maior número de habitantes que apresentam ao menos um tipo de deficiência severa, com quase 8% da população. O menor índice é o de Mauá, com 6,55% ou 27.299 dos moradores nessa situação.
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