Uma semana após determinar a suspensão do contrato do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Cuiabá-Várzea Grande, a Justiça Federal do Mato Grosso (JFMT) voltou atrás e reverteu a liminar na noite da última quarta-feira (15), garantindo a continuidade da principal obra de mobilidade urbana da Copa em Mato Grosso, de longe, a mais polêmica do país.
No último dia 8 de agosto, o juiz suplente Marllon de Sousa apontara risco de endividamento do Estado, prazo curto para execução das obras e uso ilegal do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), entre outros pontos, para justificar o pedido de suspensão da obra.
Desta vez, em direção oposta à de seu colega, o magistrado Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª Vara da JFMT, argumentou que inexistem “fatores financeiros, jurídicos ou executivos a obstar a implantação do VLT” e pediu pela “autorização da continuidade do empreendimento”.
Julier da Silva afirmou à reportagem do Portal 2014 que uma audiência realizada na quarta-feira (15) com a participação de três “réus” - o titular da Secretaria da Copa, Mauricio Guimarães, o secretário da Fazenda, Marcel Cursi, e o engenheiro do consórcio vencedor, Fernando Orsini - foi essencial para avalizar a decisão da Justiça.
“Foi a partir dessa audiência, possibilitando que ouvíssemos quem não havia sido ouvido na primeira decisão, que se autorizou novamente a continuidade da obra”, disse.
Segundo ele, a capacidade de endividamento do Estado, apontada pelo juiz anterior como principal "calcanhar de Aquiles" do contrato do VLT, não está comprometida.
“O secretário de Fazenda foi inquirido sobre isso, tanto pela Justiça como pelo Ministério Público. Ele explicou que, como se trata de linha crédito de caráter nacional e específica para a Copa do Mundo, esse tipo de endividamento não entra no limite do Estado”, lembrou.
Dos R$ 1,4 bilhão previsto para o metrô leve, R$ 423 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal e outros R$ 727 milhões, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os empréstimos já estão encaminhados.
Sobre outro ponto polêmico apontado pelo juiz Marllon de Sousa - a inviabilidade de se terminar a obra até a Copa do Mundo de 2014 -, a Justiça Federal, desta vez, confiou nos documentos apresentados pelo consórcio construtor, garantindo que o VLT estará pronto a tempo. “Com os documentos e depoimentos apresentados, e a partir da manifestação das partes, é que se chegou a essa conclusão de que a obra terá o seu retorno assegurado.”
Segundo a Secopa, imediatamente após a liminar proferida por Julier da Silva, as obras do VLT, que haviam sido iniciadas no primeiro dia de agosto, já foram retomadas.
Denúncias
A obra do VLT foi alvo de uma extensa matéria publicada hoje (17) pelo jornalista Vinicius Segalla, do site UOL, revelando uma série de manipulações no processo licitatório da obra. Em entrevista coletiva, o governador Silval Barbosa negou as denúncias de fraude e disse que "muitas denúncias sobre supostas cartas marcadas na licitação do VLT já foram feitas, inclusive, apontando que já estaria combinado para outros consórcios vencerem a licitação".
* Texto originalmente publicado no Portal 2014