A Justiça acaba de determinar que a prefeitura de Natal terá de garantir acessibilidade nas obras em andamento de reestruturação do calçadão da praia de Ponta Negra, local de grande circulação de turistas na capital do RN.
De acordo com o deferimento, o governo municipal fica obrigado a implantar as reformas necessárias para “tornar efetiva a liberdade de ir e vir das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”, declarou a promotora Naide Maria Pinheiro, citando a determinação do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública.
Nos últimos tempos, os potiguares vêm assistindo atônitos a uma série de desastres provocados no calçadão de Ponta Negra pela ação da maré alta. Castigado pela força das ondas, no último dia 4 de julho todo um trecho recém-restaurado do passeio público desmoronou.
Mesmo não sendo a mais alta do ano, pois ocorreram marés com 2,8 metros de altura em abril, maio e junho deste ano, a ressaca de 2,6 metros que ocorreu na madrugada daquele dia foi suficiente para o desabamento de um poste de iluminação pública e o aterramento de cadeiras e guarda-sóis que existiam embaixo, na areia.
A reportagem do jornal Tribuna do Norte conversou na ocasião com comerciantes locais como Cesimar Fernandes, que há 40 trabalha na orla marítima e analisou assim o incidente: "Uma vez, conversando com um engenheiro, ele disse que a obra realizada foi bem feita e 'infelizmente' veio a maré e derrubou tudo. Mas, 'bem feito' mesmo é o Forte dos Reis Magos, que está ali há mais de 400 anos e a maré nunca derrubou", ironizou.
Campanha Calçadas do Brasil
A situação das calçadas de Natal foi documentada pelo levantamento do portal Mobilize para a campanha Calçadas do Brasil, encerrada no final de julho.
E foi justamente a falta de acessibilidade o que se avaliou como o pior problema da cidade. Com passeios onde sobram buracos e falta iluminação, a capital do RN ficou com nota 5,08 nesse levantamento.
A respeito do calçadão da praia de Ponta Negra, a equipe do Mobilize fez a seguinte observação: "Calçadão construído com um belo mosaico de pedras 'petit pavê', porém com trechos em mau estado e algumas obras de manutenção. Há algumas rampas de acessibilidade, assim como faixas de podotátil para deficientes visuais. A sinalização resume-se a faixas de pedestres".
Agora, com a intervenção da Justiça, espera-se que os técnicos da prefeitura debrucem-se mais uma vez sobre o projeto já em andamento, e optem por soluções técnicas mais adequadas para que as obras resistam ao solo arenoso da praia e à intempestividade das forças naturais.