Na calçada de uma pacata rua, a poucos metros da Estação Armênia do Metrô, na região central de São Paulo, funciona um miniterminal pirata de transporte clandestino. Ali, vans e carros de passeio encostam para levar passageiros para municípios vizinhos à capital como Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba, Poá e Ferraz de Vasconcelos.
Os passageiros fazem fila e uma mulher, com um telefone celular, chama o carro quando a lotação está completa. Enquanto isso, outro homem fiscaliza as ruas em volta, com uma moto, para certificar de que não há fiscalização por perto.
O movimento começa perto das 17h e vai até as 20h. Grupinhos vão se formando e carros param a todo o instante.
“Isto aqui virou um terminal pirata a céu aberto”, disse Joilson Dias, que trabalha em um depósito de materiais de construção próximo ao “ponto”.
José Martins, que utiliza os serviços mesmo sabendo da ilegalidade, afirma que essa é a única opção de transporte para onde vai, Mogi das Cruzes. “Eles trabalham de maneira correta. Sem os clandestinos a gente não teria ônibus para viajar”, afirma. Na verdade, há serviços regulares de ônibus para Mogi na Rodoviária do Tietê, no Brás e na própria Armênia, além dos trens da CPTM.
A prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Transportes, por meio do DTP (Departamento de Transportes Públicos) e da SPTrans, realiza constantes fiscalizações com o objetivo de coibir o transporte irregular de passageiros por veículos clandestinos. “De janeiro a abril de 2012, o trabalho de fiscalização a veículos das modalidades escolar, fretamento, táxi e lotação resultou em 35.523 fiscalizações, sendo apreendidos 336 clandestinos”, diz a nota.
O principal risco para o usuário desse tipo de transporte é a falta de segurança. Como o motorista não possui qualquer registro ou autorização pública para transportar passageiros, não é possível identificá-lo para prestar queixas, além de colaborar com uma pessoa que está burlando o sistema. O outro problema pesa no bolso do consumidor, uma vez que o transporte clandestino não possuiu o validador do Bilhete Único, que permite a integração em até quatro ônibus pagando somente uma passagem e a integração com a rede metroferroviária.
Vans foram legalizadas
A partir de 2003, o serviço de “lotação”, antes clandestino, passou a ser feito por cooperativas que participaram de uma licitação e viraram permissionárias do sistema de transporte coletivo. Agora elas atendem as linhas locais com micro-ônibus.
Para aumentar a oferta de lugares, a partir de 2008 as cooperativas trocaram os veículos menores por mini e micro-ônibus, que têm maior capacidade de transporte. Na periferia da cidade eles fazem a ligação entre os bairros mais distantes e os terminais de ônibus.
Izabel Gabriel, que é diarista, viaja todos os dias duas horas na linha Terminal Bandeira/Terminal Varginha, na Zona Sul. Quando chega, pega um micro-ônibus, que vai deixá-la 25 minutos depois onde mora, no Jardim São Norberto.
“Se não fosse o micro-ônibus, teria de ir a pé”, disse ela, enquanto esperava uma pequena multidão entrar no veículo.
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