O assunto já foi bastante discutido, mas nunca solucionado por ter como 'culpados', os próprios morador da área.
O problema ainda se agrava quando é associado a outra prática comum: a falta de padronização desse espaço, com a colocação de degraus e a elevação da calçada em uma altura imprópria para uso.
A situação pode impedir a passagem do pedestre, que muitas vezes precisa desviar desses 'obstáculos' e se arriscar, dividindo espaço com os veículos nas vias.
Os obstáculos, de diversos tipos, invadem área pública e precisam de autorização de órgãos municipais para serem construídos.
Seja ele um gradil de proteção, uma mureta, ou até mesmo, a construção ou reforma de uma calçada na frente de casas ou estabelecimentos comerciais, se não forem autorizados, o responsável pela obra pode ser multado.
De acordo com informações do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), não existe um padrão para o nivelamento das calçadas na capital amazonense.
No entanto, antes de construir, o proprietário do imóvel deve apresentar um projeto que será avaliado pela prefeitura antes de ser autorizado.
Caso a proposta não respeite ao que é estabelecido pelo Código de Posturas do município — deve ser respeitado um espaço de dois metros, partindo do muro da casa —, o projeto terá de ser refeito para que a obra seja liberada. Os projetos de construção também devem apresentar espaço para a fluição de água usada.
De acordo com o órgão, caso o proprietário não obedeça às determinações da lei municipal, poderá ser multado e ter a obra — se ela estiver em andamento — embargada. A calçada também pode ser demolida.
O responsável pela irregularidade está sujeito a multa de R$ 500 a R$ 3 mil, por infração.
As piores calçadas
Em fevereiro, deste ano, o estudo das calçadas do Brasil, feito pelo Mobilize Brasil, um movimento em prol da mobilidade urbana sustentável, apontou Manaus como uma das capitais brasileiras com as piores calçadas do país. A capital amazonense ficou entre as dez piores da lista.
Leia também:
Manaus deve iniciar obras de monotrilho ainda em 2012
Obras de mobilidade urbana estão atrasadas em Natal, Cuiabá, Manaus e no Distrito Federal
Um ano depois, campanha em favor do pedestre divide opiniões em Manaus