Foi aprovado pelo Senado Federal, na terça-feira (10), o empréstimo de R$ 320 milhões que o estado do Pará receberá do governo do Japão.
Com a aprovação, o governador Simão Jatene deverá assinar neste semestre o acordo com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), para a implantação do sistema de transporte rápido metropolitano, o BRT (Bus Rapid Transit), que interligará o Entroncamento, na saída da capital, até o município de Marituba, na Grande Belém. Por se tratar de um empréstimo internacional, o acordo dependia da aprovação do Senado Federal.
O diretor do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), César Meira, afirma que a aprovação deste empréstimo é um momento importante para o Governo do Estado. “Aprovação desses recursos no Senado Federal finaliza todo o processo. É um momento muito importante para o Pará, que já cumpriu todos os trâmites legais com o Governo Federal e com o governo japonês. A partir disto, o governador Jatene deverá firmar o contrato com a Jica na primeira semana de setembro, conforme foi previamente agendado”, adianta.
Na articulação da aprovação, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) solicitou ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Delcídio Amaral (PT-MT) que a proposta fosse votada ainda neste primeiro semestre, já que a mensagem de autorização do empréstimo foi encaminhada pela Presidência da República apenas no início de julho.
O relator da mensagem foi o senador paulista Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que deu parecer pela aprovação do empréstimo. O Regimento Interno do Senado não permite que o relator seja um parlamentar do mesmo Estado. Após a votação, o Senador Flexa Ribeiro apresentou pedido de urgência para a tramitação, já que a mensagem deve cumprir o rito do regimento interno do Senado e ser lida em plenário. Com a urgência aprovada, este rito formal deverá ser cumprido já na próxima sessão da Casa. Após esta etapa, a formalização será feita junto ao Ministério da Fazenda e então o Estado poderá buscar a liberação dos recursos.
Projeto
A partir da assinatura do acordo com a Jica, o Governo do Estado do governo receberá do governo japonês os recursos para iniciar as obras de implantação do BRT Metropolitano em 2014, quando já estará concluído o prolongamento da avenida João Paulo II até o município de Ananindeua. César Meira explica que o financiamento já está na etapa final, que antecede a assinatura do acordo.
Segundo ele, enquanto os recursos ainda não são liberados, o NGTM faz estudos na área que será atendida pelo novo sistema de transporte, avaliando o impacto que terá no fluxo de passageiros, bem como no fluxo de veículos. “Estes estudos fazem parte do gerenciamento do transporte de toda a Região Metropolitana da capital”.
Durante a sessão que aprovou o empréstimo no Senado Federal, Flexa Ribeiro também destacou a importância do novo sistema de transporte metropolitano para a população que vive e trabalha nesta região do Estado. “O projeto vai ajudar a resolver o problema da mobilidade, que infelizmente é comum em todas capitais do País. O empréstimo só foi possível graças ao esforço do Governo do Estado em equilibrar as contas e realizar uma gestão eficiente. As contas equilibradas permitem a contrapartida oferecida pelo Estado, para garantir a chegada dos investimentos”, afirmou Flexa Ribeiro durante a sessão da CAE.
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