No dia 13 de janeiro de 2010, a então governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, assinaram a Matriz de Responsabilidade para a Copa de 2014.
O documento definia obrigações e cronogramas de cada participante nas obras dos estádio, aeroportos, transporte e terminais turístico-portuários de cada cidade-sede. Um ano e meio depois, nada saiu do papel na capital potiguar.
Mesmo assim, o governo insiste em afirmar que tudo está dentro do prazo. Diferente dos seus colegas, o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), o engenheiro civil Dâmocles Pantaleão Lopes Trinta, reconhece que a cidade está no limite.
“Os prazos estão ficando apertados a cada dia que passa e não podemos trabalhar no limite. Precisamos começar as obras já, para que não haja surpresas”, alertou o secretário ao ser entrevistado em um programa de rádio, em Natal.
“O que está licitado já vai começar e o que está para ser licitado vamos licitar”, disse Trinta, referindo-se às obras de mobilidade urbana sob a responsabilidade da prefeitura. O primeiro trecho das obras (três intervenções), que liga a zona norte à Arena das Dunas, passando pela zona oeste, deve começar em setembro, segundo a Semopi.
O segundo trecho (oito intervenções no entorno da Arena das Dunas), que tem licitação prevista para setembro, deve ter as obras em dezembro.
“Ainda temos margem para esticar as obras além de dezembro de 2013 [prazo final exigido pelo Comitê Organizador Local], se for necessário”, disse o secretário.
Doutor em Engenharia de Trânsito, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Enilson Santos, afirma que ainda há prazo razoável para concluir as obras previstas. “Não vejo dificuldades para que estas obras sejam concluídas antes da Copa. Mas vai depender de como serão tocadas.”
Ainda sob a competência da prefeitura de Natal, a construção de um túnel de drenagem que liga a região da Arena das Dunas ao Rio Potengi, está em fase de estudo e com R$ 126 milhões garantidos pelo governo federal via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. A obra deve começar ainda este ano, segundo a Semopi, e tem prazo de conclusão em 12 meses.
Mobilidade urbana
No que diz respeito às cinco obras de mobilidade urbana de responsabilidade do governo do estado, o diretor do DER/RN e secretário especial da Copa no Rio Grande do Norte, Demétrio Torres, informou que os projetos executivos para as três intervenções que serão feitas na Estrada de Ponta Negra, umas das principais vias de acesso aos bairros da Zona Sul e às praias do litoral sul potiguar, estão sendo finalizados.
No entanto, previstas para começarem no segundo semestre deste ano, as obras foram adiadas para 2012.
A secretária de Infraestrutura do estado, Kátia Pinto, disse ao “Diário de Natal” que estas obras devem ser iniciadas entre fevereiro e março de 2012, com a previsão de durarem 24 meses. Ou seja, com término previsto para uma data próxima ao início do Mundial, extrapolando o prazo de dezembro de 2013 exigido pelo governo federal.
“O projeto executivo da obra está na fase final de estudos e deverá ser entregue no fim deste mês”, disse Kátia. O governo também é responsável pela construção da via de acesso que vai ligar o novo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante à Arena das Dunas e pelo prolongamento da avenida Prudente de Morais, que liga o Aeroporto Augusto Severo ao estádio.
Torres informou que uma nova licitação está sendo preparada para a construção do túnel, necessário para ligar a Avenida Prudente de Morais, que corta a cidade no sentido norte-sul, ao Aeroporto Augusto Severo, localizado em Parnamirim. A primeira licitação para esta intervenção, ainda em junho, foi deserta. O túnel passará sob a BR-101.
“No caso de haver uma nova licitação deserta, o governo pode contratar empresa sem licitação, em caráter de emergência. Está na lei”, afirmou Torres. A nova licitação está prevista para o final deste mês. A obra de prolongamento da avenida está em fase de conclusão.
O acesso que vai ligar o Aeroporto de S. Gonçalo à Arena das Dunas esbarrou no processo de desapropriações.
Investimentos
As 16 obras de transporte em Natal e Região Metropolitana estão dentro do “PAC da Mobilidade” e contam com recursos federais. Do total de R$ 386 milhões disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, R$ 81 milhões serão repassados ao estado e R$ 305 milhões à prefeitura. A assinatura dos contratos está prevista para este mês.
Além dos R$ 305 milhões, a prefeitura anunciou um custo total de R$ 338 milhões para as 11 intervenções sob sua responsabilidade. A prefeitura ainda precisa de R$ 18 milhões para as obras.
Porto e aeroporto
As obras de construção do terminal de passageiros do Porto de Natal e do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ainda são uma incógnita.
A assessoria de imprensa da Companhia Docas do RN (Codern) informou que a licitação para a construção do terminal de passageiros do Porto de Natal é de responsabilidade da Secretaria Especial dos Portos e que deve sair ainda este ano.
Para atender a demanda por hospedagem na Copa, a Secretaria dos Portos investirá R$ 740 milhões em sete portos brasileiros: Fortaleza, Natal, Salvador, Rio de Janeiro, Santos, Manaus e Recife. No caso de Natal, serão construídas novas estruturas.
Os investimentos permitirão que os navios sejam opção de hospedagem, ampliando a quantidade de leitos durante dos jogos. Os portos nas cidades de Natal, Recife, Fortaleza e Manaus terão ancoradouros para dois navios. Depois do grande fluxo de turistas para a Copa, a estrutura servirá, sobretudo, para a movimentação de carga.
Já o leilão do Aeroporto de São Gonçalo, previsto para ser o maior da América Latina e que será concedido à iniciativa privada, sofreu um atraso de um mês a pedido dos consócios que desejam participar do certame. Antes marcado para o dia 19 de julho, o leilão deve acontecer somente em 22 de agosto.
Mas, diante da incógnita que virou o Aeroporto de São Gonçalo, a Infraero, estatal que administra os aeroportos do país, deu início a um plano B. O órgão anunciou um investimento de R$ 20 milhões na reforma do Aeroporto Internacional Augusto Severo.
“Estamos contando com o Aeroporto Augusto Severo, mas se o de São Gonçalo ficar pronto até lá, melhor ainda”, comentou Wagner Bittencourt, ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, em entrevista ao portal “G1”.
Arena das Dunas
“Só depois da implosão da parte superior do Machadão é que as obras da Arena das Dunas vão começar pra valer”. A declaração do secretário de Comunicação do estado, Alexandre Mulatinho, deixa claro que as obras do estádio de Natal para a Copa de 2014 só vão começar mesmo em setembro, correndo sério risco de só ficar pronta depois do prazo pré-estabelecido: dezembro de 2013. Dos 12 estádios, a Arena das Dunas é o mais atrasado para o Mundial.
De acordo com Demétrio Torres, nestes meses de julho e agosto a OAS, empresa responsável pela construção e manutenção da nova praça de esportes de Natal pelos próximos 23 anos (contando o tempo de construção), vai montar o canteiro de obras e realizar os serviços básicos de retirada dos dutos de água e esgoto e rede elétrica, localizados no terreno.
Um grupo de técnicos está sendo mobilizado pela Secretaria estadual da Copa (Secopa) para vistoriar prédios comerciais e residências num raio de 1 km do estádio Machadão, que terá a parte superior (arquibancada e marquise) implodida em setembro.