Mobilize

Com mais de 11 milhões de habitantes, 17 mil km de ruas e 30 mil km de calçadas, São Paulo é uma megametrópole mundial e, como tal, apresenta infraestrutura urbana complexa, desigual e de difícil apreensão.

Para este levantamento da campanha Calçadas do Brasil do Mobilize, nossa equipe visitou doze locais consolidados urbanisticamente e de grande circulação de pedestres, em todas as regiões da capital paulista, nas zonas central, norte, sul, leste e oeste.

No final, as calçadas de São Paulo receberam 6,3, pontuação baixa se comparada à nota de corte 8 firmada para este levantamento.   

Como de resto em todo o país, as calçadas paulistanas não seguem um padrão de qualidade, e às vezes em até uma mesma rua se verificam grandes contrastes.

É o caso da avenida Faria Lima (zona oeste), onde, partindo do cruzamento com a av. Rebouças, no sentido sul, o que se vê é uma calçada nova, larga, acessível e com primoroso paisagismo. Mas, indo um pouco mais adiante, próximo ao largo da Batata, em Pinheiros, a sensação é bem outra: abandono, lixo por todo lado, rampas quebradas e restos de mobiliário urbano largados no caminho, atrapalhando a passagem do pedestre.

Outro local marcado por diferenças é o quarteirão no entorno da estação Santa Cruz do metrô, na zona sul. Se a calçada em frente ao shopping, na rua Domingos de Moraes, é regular, larga e bem cuidada, já nas vias secundárias o pedestre deve enfrentar buracos, desníveis, obstáculos e sinalização deficiente. Nas paralelas Loefgreen e Pedro de Toledo, os carros de serviço do shopping estacionam na calçada, expulsando o pedestre para a rua. Não bastasse, os ônibus fazem parada nessas vias, ocupando quase todo o passeio.  

Dos locais avaliados, a maior discrepância de qualidade ficou entre as calçadas da avenida Faria Lima (no trecho novo citado acima) e da rua Darzan, em Santana (zona norte). Enquanto a primeira recebeu nota 10, a Darzan ficou com 3,13, a pior nota do levantamento em São Paulo.

Calçadas históricas

Em São Paulo, a região central tem calçadas que são parte do patrimônio, e que permanecem locais dignos e bons de caminhar, mesmo sem receber a manutenção devida. É o caso da Praça da Luz, com um passeio largo e exemplar, tanto do lado do Museu da Língua Portuguesa como do da Pinacoteca. O mesmo padrão pode-se ver nas calçadas do Conjunto Nacional, na av. Paulista, e do Viaduto do Chá, esta uma extensão do calçadão da rua Barão de Itapetininga.

Todas são pavimentadas com piso mosaico "petit pavé" (pedras portuguesas), implantado na cidade em décadas passadas. Pessoas de salto alto, com carrinhos de mão e em cadeiras de rodas eram vistas trafegando normalmente sobre estes pisos durante o levantamento.

Se nos trechos citados o piso está preservado, já em outros pontos da cidade há pedras soltas, e o tempo cuidou de desfazer estas calçadas. É o caso de áreas do calçadão central onde, faltando as pedras, buracos se formaram, pondo em risco o pedestre.

Sinalização

Abrindo-se à vista para o vale do Anhangabaú, a calçada do Viaduto do Chá é uma área bonita e muito bem sinalizada para o pedestre. Até a praça do Patriarca, onde fica a sede da Prefeitura, todos os cruzamentos têm rampas, faixas de travessia e a calçada é larga e desimpedida.

Estas qualidades, presentes no núcleo original da cidade, as chamadas "ruas do Triângulo", ainda são herança de um projeto urbanístico dos anos 70. Isto, sem desconsiderar os problemas de hoje: moradores de rua, lixo, trânsito, barulho, poluição, insegurança. A mesma boa condição da infraestrutura subsiste em ruas dos Jardins, na região da avenida Paulista, em geral dotadas de boas calçadas (há exceções, como a própria rua Augusta que, apesar de reformada em 2006, apresenta problemas no piso).

Nos bairros

As benfeitorias do passado, ou se perderam, ou nem chegaram a ser executadas em muitas ruas de bairros da cidade. A ausência da administração pública é notável, por exemplo, em locais do Largo 13 de Maio (zona sul), no entorno do Terminal Lapa (zona oeste) e, no extremo leste de São Paulo, em São Miguel Paulista.

Nestes locais verificados pelo Mobilize, é comum encontrar calçadas estreitas, esburacadas, com camelôs e cheias de obstáculos. Uma exceção é o largo central de São Miguel, onde a Praça Pedro Aleixo tem faixa e sinalização para pedestre, é arborizada e com tratamento paisagístico. Ali, a calçada é perfeita; mas basta adentrar as ruas próximas para se chocar com o péssimo estado das calçadas.  

Regulamentação

Em  2008, a prefeitura de São Paulo aprovou a lei 14.675, criando o plano emergencial de calçadas na cidade. Assim, a administração tomava para si a tarefa de executar certos passeios, em vias de maior fluxo de pedestres - caso já citado da Faria Lima e da Paulista, que tiveram suas calçadas reformadas, e as obras seguindo regras de acessibilidade, além de empregar materiais mais adequados, em geral piso simples de concreto.

Outra alteração veio com a nova legislação sobre calçadas (Decreto 52.903, de 6/1/2012) que aumentou os valores da multa por má conservação dessa via, e que definiu a largura mínima de 1,20 m para a passagem de pedestre na calçada (antes era fixado em 0,90 m).

Não há como negar: minimamente, mas em alguns pontos da cidade, já é possível perceber algum resultado, com a população refazendo ou simplesmente fechando os buracos na calçada em frente a suas casas.

Por outro lado, há dúvidas não respondidas sobre a lei. Por exemplo, a largura mínima deve mesmo ser a mesma em vias residenciais estreitas e de baixo fluxo, e em avenidas largas e comerciais, com passagem intensa de pessoas? Também há críticas quanto à atuação da administração, que vem multando sem antes notificar os proprietários, e não dá a orientação técnica necessária.

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