As propostas apresentadas na manhã desta terça-feira (15), na abertura do processo licitatório visando à implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Cuiabá e Várzea Grande, que variaram entre R$ 1,47 bilhão e R$ 1,85 bilhão, ficaram acima das expectativas da Secopa.
Desse modo, o Governo do Estado vai buscar alternativas para conseguir mais recursos para investir na construção do modal de transporte coletivo urbano para a Copa do Mundo de 2014.
Antes disso, porém, a Secopa vai solicitar ao consórcio vencedor que reduza o valor para executar a obra, adequando-se ao custo planejado pela Secopa. As empresas vencedoras da licitação só serão conhecidas após a análise da proposta técnica, processo que deve ser concluído em 10 dias.
Questionado sobre os altos valores apresentados, o secretário da Copa, Mauricio Guimarães, admitiu que o Governo trabalhava com a expectativa de um custo menor. “Não digo que foi surpresa, mas ficou um pouquinho acima da nossa expectativa”, declarou o secretário, em entrevista coletiva, após a abertura dos envelopes com as propostas dos quatro consórcios que estão na concorrência.
O Governo do Estado já conseguiu, junto ao Governo Federal, autorização para contrair dois empréstimos, que somam R$ 1,15 bilhão. Desse montante, R$ 423 milhões já foram contratados junto à Caixa Econômica Federal, pois o valor foi transferido do financiamento autorizado para o modal escolhido anteriormente, o BRT (Bus Rapid Transit), um modelo de corredores exclusivos para ônibus.
Os outros R$ 727 milhões já foram autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e o contrato de financiamento será firmado com a Caixa, que buscará os recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Desse modo, caso a proposta vencedora seja a mais barata, no valor de R$ 1,47 bilhão proposto pelo consórcio “VLT Cuiabá”, serão necessários pelo menos mais R$ 320 milhões para complementar o valor da obra.
Em caso de a vencedora ser a proposta mais cara, a do consórcio “Expresso Verde”, no valor de R$ 1,85 bilhão, serão necessários R$ 700 milhões a mais.
Como a licitação foi feita pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação), o Governo se valeu do sigilo permitido nessa modalidade e não divulgou o valor estimado pela equipe técnica da Secopa para implantar o VLT em Cuiabá e Várzea Grande. O valor estimado pelo Governo será divulgado após o resultado final da concorrência.
Redução de preço
“Com certeza, a primeira opção será abaixar os valores [das propostas]”, informou Mauricio Guimarães. “Mas, se isso não acontecer, tem 'n' alternativas para fazer essa complementação. Estamos com recurso garantido nesse valor [R$ 1,15 bilhão]. Feita a finalização do processo, vamos discutir de que forma faremos a complementação”, garantiu Guimarães.
“Com o resultado, vai-se verificar o valor que, efetivamente, será necessário. A partir daí, o Governo tem várias opções para fazer a complementação, se houver a necessidade. O Governo vai avaliar, com a equipe econômica do Estado, a melhor forma para fazer a complementação do valor da empresa ganhadora”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, que também acompanhou a abertura da licitação.
Lacerda citou, entre as opções para incrementar o valor já assegurado, a realização de mais um empréstimo e a utilização de recursos próprios do Estado. “Mato Grosso foi classificado como o 2º Estado do Brasil em capacidade de endividamento. Então, não tem nenhuma dificuldade nesse sentido. Podemos também utilizar recursos próprios”, apontou o secretário.
O anúncio da forma de complementação escolhida será feito pelo governador Silval Barbosa (PMDB), após o divulgação do consórcio vencedor e a definição do valor final da licitação.
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Confira a relação das valores propostos e as empresas que compõem cada consórcio:
Consórcio "VLT Cuiabá": proposta de R$ 1.477.617.277,15
Formado por cinco empresas: Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda, Astep Engenharia Ltda.
Consórcio "Mendes Junior/Soares Costa/Alstom": R$ 1.547.152.071,95
Formado por três empresas: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Sociedade de Construções Soares da Costa, Alstom do Brasil Engenharia e Transporte.
Consórcio "Tranvia Cuiabá": R$ 1.596.018.626,03
Formado por oito empresas: S/A Paulista Construções e Comércio, Trans Sistemas de Transporte S/A, Isolux Projetos e Instalações, Corsán-Corviam Construccion S/A, Isolux Ingeneria S/A, Vossloh España S/A, Vossloh Kiepe, Vetec Engenharia.
Consórcio "Expresso Verde": R$ 1.850.977.101,36
Formado por seis empresas: Engeglobal Construções Ltda, China National Machinery Import & Export Corporation - CMC, Construtora RV Ltda, Convap Engenharia e Construções S/A, Três Irmãos Engenharia Ltda, Ecoplan Engenharia Ltda.
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