Calçadas: prefeitura de São Paulo não orienta, mas multa

Leitora pede orientação, envia fotos de problemas na calçada de sua casa e recebe multa. No Recife, prefeitura não atende a reclamações

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Fonte: Mobilize Brasil  |  Autor: Regina Rocha  |  Postado em: 09 de maio de 2012

Registro visual da reclamação da sra. Ira Kutney

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créditos: Ira Kutney

Em fevereiro passado, aproveitando a presença de uma fiscal da Prefeitura de São Paulo na rua Aecri, Vila Madalena, em São Paulo, onde reside, a leitora Ira Kutney e uma vizinha se aproximaram da servidora para tirar dúvidas sobre as novas regras para manutenção das calçadas na cidade. A calçada de Ira apresenta os seguintes problemas: uma rampa que se estende além do meio fio (e bloqueia o fluxo de água da sarjeta) e a construção em desnível. Na ocasião, a fiscal foi direta: "a prefeitura não notifica, multa direto", alertou, sugerindo ainda que moradora acessasse o site da prefeitura para se informar.

 

Começava aí o que Ira e o marido chamam de "uma novela interminável", com várias tentativas frustradas de serem atendidos pela Subprefeitura de Pinheiros, seguidas de petições, intimações, e por último, uma multa de R$ 547,04. Eles se queixam principalmente de que precisam de orientação técnica para realizar a obra na calçada, já que há uma árvore (um grande ficus) estendendo raízes sob o piso desnivelado. E por lei, árvores não podem ser cortadas pelo morador. Além disso, a rampa está na via pública, fora do passeio, também área de competência do órgão público, onde o proprietário não tem autorização para interferir.   

 

O problema, explica a leitora, é que as orientações da cartilha padrão publicada pela prefeitura referem-se a calçadas em ruas planas, e embora existam recomendações para para ruas íngremes e com degraus, caso da rua Aecri, a aplicação dessas normas é muito difícil sem uma orientação específica. Nesse caso, seria fundamental um técnico que viesse ao local examinar as condições dessa reforma, diz ela. "Desde fevereiro que solicito ajuda, e nada", denuncia.

 

Para evitar ser multada, no início de abril, Ira montou um documento com fotos da calçada, mostrando os pontos onde há dúvidas sobre como proceder, e levou pessoalmente à subprefeitura de Pinheiros. O requerimento (com número do protocolo de recebimento T id 8961938 de 03/04) não teve resposta. Ira ligou então para a ouvidoria da prefeitura, mas nem protocolo da reclamação foi fornecido. E no dia 27 de abril, chegou a multa. No auto da infração, mais um susto: referências às fotos que ela mesmo havia entregue à prefeitura, conta a moradora.

 

Na opinião da moradora, a sucessão de fatos só mostra o "abuso de poder" da prefeitura. "Queremos arrumar a calçada, queremos atender às exigências da prefeitura, mas, ao pedirmos orientações técnicas, somos ignorados", afirma. Por isso, completa, temos a impressão de que a "a real motivação da administração é multar, e não ajudar o cidadão na resolução do problema". Isso em uma rua secundária, residencial,"onde não passa vivalma", ressalta a moradora, lembrando as muitas e muitas outras calçadas movimentadas e em mau estado que deviam merecer maior atenção da administração.

 

Cansada desta "novela", Ira Kutney procurou o Mobilize (leia mais) e outros órgãos de imprensa. E torce para que a multa, com vencimento em 5 de junho, seja cancelada.

Calçada sem acessibilidade

Calçada sem acessibilidade

créditos: Ira Kutney

 

Recife não atende a reclamações

 

Também a leitora Daniella Pontes, de Recife-PE, contatou o Mobilize para denunciar o pouco caso da administração local em relação às calçadas da cidade. Leiam a íntegra de seu desabafo: 

 

"... Liguei para o número de contato que o Mobilize indicou para reclamações sobre calçadas no Recife (tel. 0800-081-1078 ) apenas para ser destratada. A pessoa que me atendeu, uma jovem claramente despreparada e sem profissionalismo (liguei as 15h30 do dia 5/5/2012), bateu o telefone na minha cara porque eu insisti em fazer uma denúncia que ela não se interessou em tomar nota. Pedi para falar com alguém responsável, ela então bateu o telefone na minha cara e o deixou com o tom de ocupado para que eu não ligasse novamente (e é um número 0800). Trata-se de um exemplo claro da falta de respeito com o cidadão...

 

....O absurdo maior é que nem mesmo os órgãos públicos (CTTU, EMLURB, DIRCOM) sabem quem é o responsável por fiscalizar e punir agentes destruidores de calçadas. A situação da região metropolitana do Recife é deplorável. Em sua maioria, as calçadas se encontram nas seguintes condições:

 

- Acidentadas: buracos, bueiros e esgotos abertos/ estourados, obstáculos (placas de propaganda, entulho, raízes elevadas, etc.)

 

- Destruídas: o calçamento inexistente (como o caso que reportei).

 

- Dimensões absurdas: calçadas com menos que 90 cm de largura. Os prédios e casas avançam nas calçadas construindo muros cada vez mais altos e agressivos (com arame farpado, cerca elétrica, vidros e ponta de ferro no topo, etc.) que mais parecem muros de presídios de alta periculosidade. E esses muros são também uma agressão visual aos cidadãos.

 

- Desagradáveis: em nenhum compromisso com a estética, sem espaços verdes, sem pontos de descanso.

 

...Outro fator que mostra o descaso com relação ao pedestre é a ausência de sinais de trânsito para o pedestre. Em sua maioria, os pontos de passagem têm apenas os tempos para os carros, e quando há o tempo do pedestre, este é mínimo e com intervalos absurdos. Já fiquei esperando pelo menos uns 20 minutos para que o ciclo de travessia do pedestre fosse acionado. O carro tem preferência no Recife!"

 

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Informações Adicionais

Resposta da Prefeitura de São Paulo

A Assessoria de Imprensa da Subprefeitura Pinheiros, responsável pela rua Aecrio, respondeu por e-mail à reportagem do Mobilize. Leia a íntegra da mensagem:

A Subprefeitura Pinheiros informa que o pedido de rebaixamento de guia deve ser feito por Requerimento padrão na Praça de Atendimento da Subprefeitura, juntando documentos do imóvel (IPTU), do requerente –  proprietário do imóvel (CPF e RG) ou do Inquilino (CPF ou RG e Carta de Autorização com firma reconhecida do proprietário) – e pagamento de taxa de expediente. Após o procedimento, haverá vistoria técnica no local que poderá gerar a autorização para o serviço. A Subprefeitura Pinheiros esclarece que o site da Prefeitura, (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/calcadas), traz todas as informações para que haja a adequação do passeio. 


A Cartilha “Conheça as Regras para Arrumar a Sua Calçada”, disponível no site e na Praça de Atendimento, traz nas páginas 17 e 18 orientações para que a calçada siga o caimento (inclinação) do leito carroçável, ou seja, acompanhe as guias corretamente instaladas pela Prefeitura. Informamos que a reclamante também pode recorrer da multa, sendo necessário comparecer na Praça de Atendimento, localizada na Av. das Nações Unidas, 7123, e abrir um processo de defesa. Vale lembrar que o cidadão pode registrar solicitações e reclamações pelo telefone 156.

 

 


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Comentários

gilberto venancio de sousa - 01 de Junho de 2014 às 15:41 Positivo 0 Negativo 1

Muitas pessoas fazem denuncia anônima,na subprefeitura do bairro,sobre irregularidade em calçadas,e o fiscal de vez de verificar a denuncia,indo no local,eles fazem o mais fácil,emitem um auto de intimação,junto com a guia de multa,mandam correio.

emilio surita - 17 de Novembro de 2012 às 20:35 Positivo 0 Negativo 0

São Paulo foi construida no PLANALTO PAULISTA, ou seja, cheia de morros e ladeiras, tanto desnivel OBRIGA quem mora nesta cidade a construir invadindo o meio fio, o erro que vejo no caso da sra. Ira, deveria ter deIxado espaço para aGua Na sargeta..

Adriana - 30 de Agosto de 2012 às 12:21 Positivo 0 Negativo 1

com as motos atopelando os pedestres.Espero q vcs resolvam isso o qto antes,pois a qualquer momento vai acontecer um acidente.Conto com vcs,obrigado!

Adriana - 30 de Agosto de 2012 às 12:18 Positivo 0 Negativo 0

pastel que colocaram pra fechar a rua e os carros não terem + como passar,só q as motos ao invés de voltar,eles estao passando por cima das calçadas,isso é um absurdo,pois a qualquer momento vai ter um acidente em cima da calçada,vamos nos deparar

Adriana - 30 de Agosto de 2012 às 12:15 Positivo 0 Negativo 0

da prefeitura aqui,colocaram uma placa da CET fechando a rua,mas tambem não tem nenhum agente da CET para estar de olho noque esta acontecendo.As motos que sobem a Av.Celso dos Santos pra irem pra R.Conrado Caldeira Brant se deparam com a barraca de

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