Em fevereiro passado, aproveitando a presença de uma fiscal da Prefeitura de São Paulo na rua Aecri, Vila Madalena, em São Paulo, onde reside, a leitora Ira Kutney e uma vizinha se aproximaram da servidora para tirar dúvidas sobre as novas regras para manutenção das calçadas na cidade. A calçada de Ira apresenta os seguintes problemas: uma rampa que se estende além do meio fio (e bloqueia o fluxo de água da sarjeta) e a construção em desnível. Na ocasião, a fiscal foi direta: "a prefeitura não notifica, multa direto", alertou, sugerindo ainda que moradora acessasse o site da prefeitura para se informar.
Começava aí o que Ira e o marido chamam de "uma novela interminável", com várias tentativas frustradas de serem atendidos pela Subprefeitura de Pinheiros, seguidas de petições, intimações, e por último, uma multa de R$ 547,04. Eles se queixam principalmente de que precisam de orientação técnica para realizar a obra na calçada, já que há uma árvore (um grande ficus) estendendo raízes sob o piso desnivelado. E por lei, árvores não podem ser cortadas pelo morador. Além disso, a rampa está na via pública, fora do passeio, também área de competência do órgão público, onde o proprietário não tem autorização para interferir.
O problema, explica a leitora, é que as orientações da cartilha padrão publicada pela prefeitura referem-se a calçadas em ruas planas, e embora existam recomendações para para ruas íngremes e com degraus, caso da rua Aecri, a aplicação dessas normas é muito difícil sem uma orientação específica. Nesse caso, seria fundamental um técnico que viesse ao local examinar as condições dessa reforma, diz ela. "Desde fevereiro que solicito ajuda, e nada", denuncia.
Para evitar ser multada, no início de abril, Ira montou um documento com fotos da calçada, mostrando os pontos onde há dúvidas sobre como proceder, e levou pessoalmente à subprefeitura de Pinheiros. O requerimento (com número do protocolo de recebimento T id 8961938 de 03/04) não teve resposta. Ira ligou então para a ouvidoria da prefeitura, mas nem protocolo da reclamação foi fornecido. E no dia 27 de abril, chegou a multa. No auto da infração, mais um susto: referências às fotos que ela mesmo havia entregue à prefeitura, conta a moradora.
Na opinião da moradora, a sucessão de fatos só mostra o "abuso de poder" da prefeitura. "Queremos arrumar a calçada, queremos atender às exigências da prefeitura, mas, ao pedirmos orientações técnicas, somos ignorados", afirma. Por isso, completa, temos a impressão de que a "a real motivação da administração é multar, e não ajudar o cidadão na resolução do problema". Isso em uma rua secundária, residencial,"onde não passa vivalma", ressalta a moradora, lembrando as muitas e muitas outras calçadas movimentadas e em mau estado que deviam merecer maior atenção da administração.
Cansada desta "novela", Ira Kutney procurou o Mobilize (leia mais) e outros órgãos de imprensa. E torce para que a multa, com vencimento em 5 de junho, seja cancelada.
Recife não atende a reclamações
Também a leitora Daniella Pontes, de Recife-PE, contatou o Mobilize para denunciar o pouco caso da administração local em relação às calçadas da cidade. Leiam a íntegra de seu desabafo:
"... Liguei para o número de contato que o Mobilize indicou para reclamações sobre calçadas no Recife (tel. 0800-081-1078 ) apenas para ser destratada. A pessoa que me atendeu, uma jovem claramente despreparada e sem profissionalismo (liguei as 15h30 do dia 5/5/2012), bateu o telefone na minha cara porque eu insisti em fazer uma denúncia que ela não se interessou em tomar nota. Pedi para falar com alguém responsável, ela então bateu o telefone na minha cara e o deixou com o tom de ocupado para que eu não ligasse novamente (e é um número 0800). Trata-se de um exemplo claro da falta de respeito com o cidadão...
....O absurdo maior é que nem mesmo os órgãos públicos (CTTU, EMLURB, DIRCOM) sabem quem é o responsável por fiscalizar e punir agentes destruidores de calçadas. A situação da região metropolitana do Recife é deplorável. Em sua maioria, as calçadas se encontram nas seguintes condições:
- Acidentadas: buracos, bueiros e esgotos abertos/ estourados, obstáculos (placas de propaganda, entulho, raízes elevadas, etc.)
- Destruídas: o calçamento inexistente (como o caso que reportei).
- Dimensões absurdas: calçadas com menos que 90 cm de largura. Os prédios e casas avançam nas calçadas construindo muros cada vez mais altos e agressivos (com arame farpado, cerca elétrica, vidros e ponta de ferro no topo, etc.) que mais parecem muros de presídios de alta periculosidade. E esses muros são também uma agressão visual aos cidadãos.
- Desagradáveis: em nenhum compromisso com a estética, sem espaços verdes, sem pontos de descanso.
...Outro fator que mostra o descaso com relação ao pedestre é a ausência de sinais de trânsito para o pedestre. Em sua maioria, os pontos de passagem têm apenas os tempos para os carros, e quando há o tempo do pedestre, este é mínimo e com intervalos absurdos. Já fiquei esperando pelo menos uns 20 minutos para que o ciclo de travessia do pedestre fosse acionado. O carro tem preferência no Recife!"
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