O decreto que regulamenta as bicicletas elétricas no Rio de Janeiro, publicado na segunda-feira (7) pela Prefeitura, deve dar lugar a uma lei municipal, caso o projeto encaminhado nesta terça (8) pelos vereadores Paulo Messina (PV) e Carlo Caiado (DEM) seja aprovado pela Câmara. De acordo com Messina, o projeto vai ser analisado pelas comissões responsáveis pelo assunto e deve ser votado em um prazo de 15 dias.
"A pressa para aprovar a lei se dá porque os que utilizam a bicicleta elétrica como meio de transporte estariam no limbo”, afirmou o vereador. “Quem hoje tem a bicicleta, está com medo de sair à rua e ficar à mercê do agente que o abordar”, acrescentou.
O projeto de lei reitera em seu primeiro artigo o decreto da Prefeitura, mas traz um artigo complementar. Segundo a assessoria de comunicação do gabinete de Messina, o outro objetivo do projeto é fazer com que as ciclovias e ciclofaixas deixem de ser consideradas vias públicas sujeitas às leis de trânsito previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CBT).
“Na minha opinião, colocar uma bicicleta elétrica na mesma categoria de uma moto é um equívoco. Como não podemos fazer uma legislação municipal que se oponha a uma lei ou resolução federal, não vamos considerar as ciclovias e ciclofaixas como vias públicas para leis de trânsito”, afirmou Messina.
Ciclistas têm dúvidas
A Prefeitura reiterou nesta terça-feira (8) que apóia o uso do meio de transporte, e os ciclistas defendem a ideia, mas alguns ainda estão na dúvida sobre o que deve acontecer.
O empresário Tunico Almeida é um dos partidários das elétricas e confessa que ficou incomodado com a polêmica gerada após o caso ocorrido em Copacabana. “Achei uma grande bobagem, isso é uma bicicleta. Em vez de embarreirar, deveriam incentivar esse meio de transporte”, afirmou.
De acordo com uma nota da Secretaria municipal de Transportes enviada ao G1 nesta terça, a ideia da Prefeitura é fazer o que Tunico defendeu. O texto oficial afirma que o uso da bicicleta “deve ser estimulado e não restringido”, e que os ciclistas “não deveriam ser punidos com entraves burocráticos”.
No entanto, ainda há dúvidas em alguns dos ciclistas sobre o que deve ser feito. “Estou esperando pra ver o que vai acontecer”, afirmou Tunico.
Muitos confessam que não tinham idéia das necessidades de usar capacete, ter habilitação específica e emplacar a bicicleta para estar de acordo com o Código Nacional de Trânsito. “Só fiquei informado sobre essas obrigações depois do caso da apreensão”, contou o estudante de arquitetura Aloysio Cunha, que ia para a faculdade na sua elétrica.
Ciclistas defendem benefícios do transporte
Muitos dos ciclistas que passavam pela ciclovia do Leblon na tarde desta terça se disseram indignados com o caso da blitz que apreendeu uma bicicleta elétrica e multou o homem que a dirigia, todos ressaltando os benefícios do meio de transporte.
“É a solução para a cidade. Antes eu levava mais de meia hora para chegar de Copacabana à Gávea e agora chego em menos de 15 minutos”, afirmou Aloysio.
“Estou tentando levantar essa bandeira”, Contou Catia Regina, que ia apressada na sua motorizada em direção a Copacabana.
A designer Íris Carlota revelou que a novidade fez com que ela economizasse bastante tempo. “Ela me otimizou, porque eu levo minha filha na escola, vou para a faculdade e depois para o trabalho. Antes levava de 30 a 40 minutos por trecho e agora levo no máximo 10 minutos em cada”, contou.
O fisioterapeuta Luiz Carlos Inoue, que ainda não tem um modelo da bicicleta elétrica, estava intrigado com a polêmica. “Isso é um equívoco. Para a cidade, a bicicleta é muito melhor. É mais prático, mais rápido, econômico e ainda por cima não polui”, afirmou.
Velocidade gera divergências
Apesar de a grande maioria elogiar, há quem discorde de que o meio de transporte só traz benefícios, pois alegam que em muitos casos há excesso de velocidade dos ciclistas motorizados nas ciclovias.
“Acho que tem que regulamentar mesmo, porque o pessoal anda em alta velocidade na ciclovia. Já vi até um acidente na Lagoa”, afirmou o veterinário Diogo Genuino.
Os defensores das elétricas divergem. “Eu, de bicicleta normal, ando mais rápido do que na ciclovia. E estou consciente de que temos de respeitar os outros”, afirmou Íris.
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