A partir do dia 14, motoristas que desrespeitarem ciclistas em São Paulo serão multados em até R$ 574,62. A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) vai fiscalizar as ruas e autuar os veículos que não derem preferência às bicicletas. Além da multa, os infratores receberão sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Os artigos do Código de Trânsito Brasileiro que dão base às multas são os 169, 197 e 220, ou, respectivamente, “dirigir sem os cuidados indispensáveis à segurança”, “deixar de deslocar, com antecedência, o veículo para a faixa mais à esquerda ou mais à direita quando for dobrar a esquina” e “antes de fazer a conversão, o motorista deverá esperar o ciclista”.
O resultado da fiscalização é assunto que divide os ciclistas. “Como vai mexer na parte mais sensível das pessoas, que é o bolso, acredito que a multa vai pelo menos deixar os motoristas mais atentos”, disse a estilista Virgínia Falcão, de 28 anos. Virgínia trabalha na região da Avenida Paulista, na região central, e, apesar de ter carro, faz a maior parte de seus deslocamentos usando bicicleta.
O professor universitário Francisco Chagas Alves, de 37 anos, mora perto do trabalho, na USP. Ele usa a bicicleta de duas a três vezes por semana, mas está cético. “Acho que a medida não vai adiantar porque há muito desrespeito de ambas as partes, motoristas e ciclistas. Uma campanha educativa seria mais importante do que a punição”, disse Alves.
Também pessimista, o webdesigner Felipe Abreu, de 29 anos, anda de bicicleta quatro vezes por semana do trecho de onde mora, em Santana, na Zona Norte, até o trabalho na Vila Mariana, Zona Sul. “O que funciona é ciclovia. A fiscalização é difícil e vai acontecer como foi com a campanha dos pedestres, que no começo multava e hoje ninguém mais respeita”, opinou ele.
Para Leandro Valverdes, cicloativista, empresário do ramo de bicicletas e ex-diretor da ONG Ciclocidade, a medida é positiva, mas difícil de ser fiscalizada em alguns pontos. “Jamais seria contra uma medida que visa aumentar a segurança dos ciclistas no trânsito. Vejo, porém, dificuldades em fiscalizar essas infrações”, afirmou Valverdes.
CET já instalou 243 faixas para proteger ciclista
De acordo com nota divulgada sexta-feira pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), os agentes de trânsito estão aptos a enquadrar motoristas que cometerem infrações contra bicicletas. Aliás, este é um preparo definido desde a promulgação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no já distante ano de 1998.
Ainda segundo a CET, a colocação, desde o dia 30, de 243 faixas com dizeres educativos sobre a segurança dos usuários de bicicletas no trânsito é parte de “uma série de medidas para fiscalizar infrações relacionadas ao desrespeito aos ciclistas, com objetivo de reduzir os riscos de acidentes”.
Em nota divulgada na tarde de sexta-feira, a CET informou que foram instaladas outras 240 faixas nas principais ruas e avenidas da capital. São quatro modelos para motoristas e quatro para ciclistas, com frases como "Motorista - Dê Prioridade ao Ciclista" e "Ciclista - Ande no bordo direito da pista".
“Essas ações são uma extensão do Programa de Proteção ao Pedestre e estão focadas em duas frentes: educação e fiscalização. A Prefeitura pretende estimular a utilização da bicicleta como meio de transporte e também opção de lazer”, divulgou a CET por meio da nota. A CET também informou que os agentes estão treinados para cobrar as regras do Código de Trânsito Brasileiro.
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