Mobilize

A Prefeitura da capital gaúcha desenvolve, desde setembro do ano passado, a campanha “Cuidar da calçada é legal! A calçada é da cidade. E sua também”. A intenção é fiscalizar todas as ruas da cidade até o fim de 2012. Até agora, de acordo com dados da administração municipal, 90% dos proprietários notificados pela fiscalização realizaram melhorias no seus passeios.

No levantamento realizado pela equipe de reportagem do Mobilize, foram visitadas as calçadas de cinco regiões da cidade, e no final Porto Alegre ficou com média 6,6 em uma escala de 0 a 10. A vistoria incluiu o calçadão da rua da Praia, o entorno da Rodoviária (piores calçadas), orla do Guaíba e bairros de Moinhos de Vento e Menino Deus. De maneira geral, os problemas encontrados foram: buracos e pedras soltas, falta de material antiderrapante e rampas.

O Gabinete de Articulação Institucional (GAI) da prefeitura afirma que já está em fase de licitação a instalação de novas placas de sinalização por toda cidade.

Na capital gaúcha a conservação dos passeios é de responsabilidade do proprietário (Lei Complementar 12/75). Cabe à prefeitura fiscalizar e, se necessário, multar os envolvidos. A campanha tenta conscientizar os cidadãos sobre a importância da conservação e manutenção dos passeios da cidade. A ação da prefeitura pretende estabelecer um diálogo com a cidade, evitando que o trabalho de conservação das calçadas se limite a autuações e aplicação de multas.

A fiscalização teve início no Centro e no bairro Cidade Baixa, tradicional reduto boêmio. A região que compreende a rua da Conceição, a avenida Castelo Branco e a rua Câncio Gomes. A avenida Cristóvão Colombo também já foi analisada e está na fase de verificação dos reparos. A próxima área a ser vistoriada será entre a avenida Independência, a rua Mostardeiro, a avenida Goethe, a rua Câncio Gomes e a avenida Cristóvão Colombo.

Após vistoria da prefeitura, com detecção dos problemas, há um prazo para o conserto (60 dias), prorrogáveis por um mês se não forem tomadas as providências. Quem consertou a calçada ganha um selo de reconhecimento, e os proprietários que não arrumaram o seu passeio recebem multa no valor de R$ 461. Em último caso, a prefeitura conserta a calçada e cobra o serviço do responsável, com acréscimo de 30% do valor. Nos casos de estabelecimentos comerciais, o não cumprimento dos prazos pode implicar inclusive na perda do alvará de funcionamento.

A coordenadora do projeto, Ana Pellini, do GAI, diz que os moradores têm respondo positivamente à campanha: “No primeiro dia de auto de infração na Cidade Baixa, foram vistoriadas 73 calçadas e emitidos apenas dois autos de infração e uma notificação de adequação. A adesão tem sido muito boa. As pessoas estão com muito boa vontade, aprovando a campanha e procurando arrumar as calçadas”, avalia Ana.

Para Dilceu Junior, cadeirante e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdepa), são vários os problemas enfrentados por quem circula pela cidade acomodado em uma cadeira de rodas. As irregularidades como buracos e pedras soltas ou desalinhadas, a falta de material antiderrapante e rampas de acesso e a largura dos passeios são os principais pontos que precisam ser revistos. “Eu mesmo, no mês passado, fui desviar de um buraco e acabei caindo e quebrando a perna", desabafa. Dilceu avalia que a campanha pode garantir melhorias consideráveis, não só para os cadeirantes. “É uma grande possibilidade de termos uma calçada onde as pessoas possam transitar sem se acidentar”, declara.

PORTO ALEGRE

 Locais avaliados:

Calçadão da Rua da Praia

Localizado na região central da cidade,  o calçadão da rua da Praia é uma área comercial importante de Porto Alegre. Amplo, o piso de pedra combina placas de granito e trechos pavimentados com "petit pavê", em razoável condição.

Entorno da Rodoviária

A área próxima ao terminal rodoviário apresenta trechos com boa pavimentação em placas de pedra e algumas calçadas asfaltadas, completamente desniveladas e de largura mínima. Embora a região tenha recebido algumas obras para melhorar a acessibilidade, de forma geral os pavimentos são muito irregulares.

Orla do Guaíba

Área turística próxima à Usina do Gasômetro, ao Museu Iberê Camargo e ao estádio Beira-Rio. A região está recebendo obras de melhoramentos de calçadas, com a implantação de pavimentos intertravados.

Bairro Moinhos de Vento

Área nobre da capital gaúcha, com excelente arborização e paisagismo, ótima para caminhar. Os pontos fracos são a falta de rampas de acessibilidade e de sinalização exclusiva para pedestres.

Bairro Menino Deus

Bairro tradicional da cidade, é um reduto residencial de classe média alta. As calçadas são planas, pavimentadas com placas de pedra e dotadas de rampas para acessibilidade. Os pontos mais fracos são a falta de sinalização e a existência de alguns obstáculos, como postes.