Um dos principais itens o projeto de mobilidade urbana para Campo Grande, o Pró-Transporte e Corredores Estruturais, depende de contra-parida da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano da Capital (Assetur) para sair do papel. O projeto visa melhorar e facilitar o transporte na Capital.
No último dia 30 de junho, o Ministro das Cidades, Mário Negromonte, afirmou que podem ser liberados R$ 338 milhões para os programas Pró-Transporte, Corredores Estruturais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana para Campo Grande.
Segundo o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, a Assetur terá que se adequar “de um jeito ou de outro".
Rudel Trindade, diretor-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, afirmou, por telefone ao Capital News, que, inicialmente, devem ser construídos três corredores de ônibus, Aero-Rancho-Shopping, Nova Bahia-Centro, e Guaicuris-Shopping, em um total de 64 quilômetros.
Ainda segundo Rudel, para receber o projeto, a Assetur terá que se adequar a normas do Ministério das Cidades. Novos 20 ônibus articulados devem ser adquiridos para realizarem o transporte nos três corredores, cada um custa R$ 800 mil. Outros quarenta coletivos "normais" precisam ser comprados, ao custo individual de R$ 250 mil a R$ 300 mil.
Rudel está em Londrina (PR), analisando os corredores já instalados na cidade, além de questões ambientais do transporte urbano.
Todos os coletivos devem ser adaptados para portadores de necessidade especial, hoje apenas 65% deles possuem elevador. Todos também deverão contar com câmeras de segurança, atualmente apenas 20% dos ônibus possuem o sistema. A Assetur também precisará se responsabilizar por garantir acesso informativo aos passageiros.
A questão ambiental também é exigida, com as garagens sendo obrigadas a ter certificado ambiental.
O investimento total da Assetur, em forma de contra-partida, gira em torno de R$ 40 milhões, que também serão investidos na qualidade do asfalto dos corredores de ônibus, entre outros itens.
Em reunião entre representantes da Prefeitura e das empresas de ônibus, a Assetur teria pedido como garantia pelo investimento que, ou se estenda a validade da concessão às empresas (que vence em 2014), ou que se aumente o valor da passagem
Nelsinho afirmou que, juridicamente, não é possível atender essas solicitações da empresa. O tema foi para a Procuradoria Jurídica do Município, que tem dez dias para apresentar um relatório.
Não está descartado a possibilidade da abertura de concessão para atender somente os novos corredores viários.
“Vai ter que adequar de um jeito ou de outro. Se eles falarem que não dão conta, tenho fortemente em minha cabeça de abrir novo processo para quem pode dar conta de fazer isto”, afirmou Nelsinho.
Projeto
O Projeto de Mobilidade Urbana prioriza o transporte coletivo urbano, sendo que estão previstos investimentos de R$ 20 milhões para construir cinco terminais; outros R$ 7,5 milhões para reforma de sete unidades; R$ 160 milhões para construção de 68,4 quilômetros de corredores de transporte coletivo; R$ 9,7 milhões para implantar 56 quilômetros de ciclovias; R$ 4,5 milhões para modernização do sistema de controle eletrônico; R$ 67,3 milhões para intervenções viárias; e R$ 9,5 milhões para estações de pré-embarque. O valor total é de R$ 280 milhões.
O Pró Transporte, com investimentos de R$ 58 milhões, tem como meta asfaltar 100% das linhas de ônibus da Capital, que vai beneficiar moradores de 30 bairros. Os recursos se destinam à implantação, recuperação e requalificação de vias exclusivas para veículos de transporte coletivo, terminais de grande e pequeno porte, pontos de conexão entre linhas, abrigos nos pontos de parada, obras de acessibilidade de pedestre e ciclistas às vias.
O programa é implementado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e sua viabilização foi conseguida no ano passado por Nelsinho em apresentações ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que autorizou o empréstimo para execução da obra.