O acordo - cuja parte técnica foi finalizada ontem - prevê que o governo do Estado se responsabilize pelo prolongamento da avenida João Paulo II, do atual trecho asfaltado na passagem Mariana até o viaduto do Coqueiro. Também investirá no sistema de ônibus rápido do Entroncamento até o município de Marituba.
Os investimentos do governo devem somar R$ 530 milhões, que poderão vir de empréstimo junto a Agência de Cooperação Japonesa (Jica) e do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em sua edição voltada para projetos que facilitem a mobilidade das grandes cidades. A Jica deve emprestar R$ 320 milhões a partir de uma contrapartida de R$ 166 milhões do Estado. O empréstimo já tem protocolo de intenção assinado, mas ainda depende de aprovação do Senado (praxe em caso de captação de recursos no exterior).
A Prefeitura de Belém continuará as obras de ônibus rápido, que já iniciou, nos trechos das avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso, mas estenderá a obra até a orla de Icoaraci, onde será implantado um terminal intermodal para permitir a conexão com o transporte fluvial que chega e sai para as ilhas. Além disso, o município ampliará o sistema de ônibus rápido para o trecho que vai de São Brás até o Ver-o-Peso.
Foram feitas ainda mudanças para permitir que o BRT fosse modernizado. A principal delas é que o projeto anterior não permitia a ultrapassagem entre os veículos que trafegarão sobre as canaletas. Com a alteração, haverá ultrapassagens, o que vai permitir implantar linhas expressas e semi-expressas.
O investimento do município será de R$ 380 milhões. O prefeito de Belém, Duciomar Costa diz que investirá recursos próprios do município, mas espera receber também dinheiro do PAC para a mobilidade. Ele promete entregar o trecho do Entroncamento a São Brás ainda no atual mandato, que encerra em 31 de dezembro deste ano.
O governo já lançou edital de licitação para contração da empresa que fará o projeto executivo do prolongamento da João Paulo II e promete lançar, a partir de junho deste ano, edital para contratar o projeto executivo do restante da obra, que deverá estar concluída até o final de 2015.
POLÊMICA
O projeto BRT da prefeitura gerou polêmica e chegou a estremecer as relações do Estado com o município. Técnicos do governo avaliavam que a obra municipal era incompatível com o projeto estadual batizado de Ação Metrópole. O caminho para o entendimento foi aberto pelo governo federal, que prometeu incluir a obra no PAC da mobilidade desde que houvesse acordo entre as duas esferas.
No início desta semana, Duciomar e o governador Simão Jatene se reuniram e autorizaram suas equipes a buscarem um entendimento e assim encerrar o impasse. A primeira reunião aconteceu na última terça-feira e a segunda, que finalizou os detalhes dos dois projetos foi realizada ontem. Na sexta-feira, deve haver novo encontro para apresentar os projetos com as alterações.
Apesar do acordo, continuará havendo dois projetos diferentes, mas que passaram a ser complementares. Cada ente terá autonomia para gerenciar a obra sob sua responsabilidade. “Nós temos que trabalhar agora na tramitação de liberação de recursos”, disse ontem a diretora Executiva do Ação Metrópole, Marilene Mácola.
Termos do acordo serão apresentados hoje
O projeto do Estado estava orçado em R$ 480 milhões incluindo o BRT naBR 316, Almirante Barroso e chegando até o Ver-o-Peso. Com o acordo, o governo investirá apenas R$ 290 milhões em BRT, mas assumirá o prolongamento da avenida João Paulo II, considerado fundamental como via alternativa.
Marilene diz que, embora as obras sejam independentes, os cronogramas devem estar ajustados para que, quando o sistema BRT for implantado, a infraestrutura física esteja pronta. Os detalhes técnicos serão finalizados até amanhã. A parte acordada já será entregue aos técnicos do Ministério das Cidades, em reunião agendada para a tarde de hoje, no Centro Integrado de Governo, em Belém.
Duciomar disse que o impasse criado entre governo do Estado e município acabou tendo um saldo positivo. Afinal, com a intervenção do governo federal foi possível aumentar os investimentos e incluir o prolongamento da João Paulo II no projeto. “O resultado acabou sendo melhor do que a gente esperava”.
Ele garantiu que, mesmo com a decisão da Justiça, que impede a União de destinar recursos para o sistema de ônibus rápido em Belém, a obra não será interrompida. Para concluir, contudo, será necessário receber investimentos do governo federal. Para isso, o prefeito espera derrubar a liminar concedida a pedido do Ministério Público Federal. Ele afirma que o acordo com o governo poderá ajudar na batalha judicial. “Um dos argumentos (para a não concessão de recursos federais) era de que nosso projeto era incompatível com o do Estado. Isso não existe mais”. Outro argumento estaria em problemas na licitação que foi vencida pela construtora Andrade Gutierrez.
Um dos problemas teria sido a não possibilidade de formação para consórcio entre empresas. “Mas essa é uma decisão da administração pública”, argumentou o prefeito, reafirmando que, ainda este ano, concluirá as obras do BRT do Entrocamento (incluindo um elevado) até São Brás.
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