Em Natal, obras aguardam aval do Ministério das Cidades

Intervenções de mobilidade urbana seguem travadas até que projetos executivos sejam aprovados

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Fonte: Diário de Natal  |  Autor: Paulo Nascimento  |  Postado em: 28 de março de 2012

Projeto de intervenção no complexo do Viaduto da U

Projeto de intervenção no Viaduto da Urbana

créditos: Ascom/Divulgação

A verdadeira novela das intervenções na mobilidade urbana de Natal com vistas à Copa do Mundo de 2014 - consideradas um dos grandes legados do evento para a cidade - chega a um clima de expectativa com a aproximação do aval final para que a verba destinada às obras esteja definitivamente disponível. Pelo menos para as operações do primeiro lote, conhecido como o Corredor Estrutural Oeste, que sai da Zona Norte para as proximidades da Arena das Dunas através da Zona Oeste de Natal. Entre idas e vindas, houve há pouco mais de 10 dias a aprovação do projeto executivo junto ao órgão financeiro responsável pelo financiamento, a Caixa Econômica Federal (CEF) - o processo se arrastava desde setembro do ano passado. No entanto, o próximo passo agora é mais longo.

 

Agora, o aval tem de vir do Planalto Central. Após a aprovação do projeto e o financiamento de quase R$ 140 milhões estarem assegurados, as obras só podem começar quando o Ministério das Cidades, responsável por gerir os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parte ligados à obras direcionadas para Copa do Mundo, der o seu ok. "Aguardamos que isto aconteça nos próximos dez dias, já que o projeto foi mandado para Brasília ainda na semana passada", afirmou o secretário adjunto de planejamento da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) e engenheiro civil, Walter Fernandes. Com a aprovação, o dinheiro destinado ao primeiro lote de obras para mobilidade urbana será liberado à medida em que a obra for executada pela EIT (Empresa Industrial e Técnica S.A), vencedora da concorrência pública lançada em 2010 pela Semopi. 

 

A fase de adaptação do entorno no qual estão previstos o começo dos trabalhos - a região em que hoje localiza-se o Viaduto da Urbana - vem sendo tocada com recursos dos cofres municipais desde o fim do mês de fevereiro, quando começaram as obras de recuperação e sinalização da malha viária de ruas nos bairros das Quintas e Nordeste, como a São Geraldo e a Luiz XV. A previsão é que o trabalho seja terminado nos próximos 30 dias. "É um volume considerável de asfalto, por isso a demora no trabalho", comentou o secretário adjunto. As ruas deverão servir para o escoamento de tráfego, quando acontecer o bloqueio das vias que dão acesso ao Complexo Viário da Urbana, além das avenidas Felizardo Moura, Napoleão Laureano e Capitão-mor Gouveia.

 

Alvo de inúmeras reclamações, os processos de desapropriações dos mais de 400 imóveis identificados pela prefeitura, em sua maioria na região das obras do lote 1, seguem "dentro da normalidade", segundo declarou Walter, responsável pelo planejamento das obras de infraestrutura da Semopi para Copa do Mundo. "Os problemas que aparecem são normais dentro do processo de desapropriação. Algumas pessoas estão até se surpreendendo com os valores apresentados, porque estamos trabalhando dentro dos critérios de mercado", completou. As desapropriações estão sendo conduzidas por duas secretarias municipais - a própria Semopi e a de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) - e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que toma conta das partes jurídica e financeira.

 

O secretário adjunto ainda criticou algumas posições tomadas por setores da sociedade, em relação às desapropriações. "Surgiram conversas e formaram-se mitos sobre o que a prefeitura iria fazer. Falaram até que iríamos pegar uma verba e dividir igualmente. Isto não existe. Cada avaliação é feita individualmente, mas mesmo assim as pessoas ficaram com medo. Mas, com a criação de uma rotina as desapropriações seguirão de forma ainda mais natural", concluiu Walter. 

 

Segundo lote


Quanto à segunda parte do plano de mobilidade urbana previsto para Natal na Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo e que totaliza a verba de aproximadamente R$ 293 milhões financiados pela Caixa Econômica, a prefeitura afirma que o projeto executivo e orçamento estão em processo de elaboração pela consultoria EBEI-MWH Brasil, contratada em 2010 por R$ 7,2 milhões. "O projeto está passando por alguns ajustes, mas a previsão é que seja entregue em junho", confirmou Walter Fernandes. Diferentemente do primeiro lote, as obras no entorno da Arena das Dunas só deverão ter sua licitação lançada após o aval da CEF e do Ministério das Cidades.

 

Raio-X

Lote 1 - corredor viário que liga a Zona Norte de Natal à Arena das Dunas, passando pela avenida Capitão Mor-Gouveia, que corta a Zona Oeste

Descrição e valores:

Corredor estrutural Oeste - BR-226 (R$ 39,5 mi)
Complexo Viário em frente à Urbana (R$ 36,1 mi)

Reestruturação geométrica da Cap-Mor Gouveia (R$ 23 milhões)
Entroncamento da Cap-Mor Gouveia com Prudente de Morais (R$ 26,1 mi)
Implantação de plataformas de embarque e desembarque de passageiros (R$ 14,3 mi)

 

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