De dez a doze por cento da população mundial (algo em torno de 700 a 800 milhões de pessoas) têm alguma deficiência física. Destas, perto de 90% vivem nos chamados países em desenvolvimento, e o mesmo percentual vale para os que estão em idade produtiva, mas vivem desempregados.
Ciente da relevância desses números, a prefeitura de São Paulo vai lançar no próximo dia 23 de março um novo censo, especificamente para a população com deficiência. A estimativa é que vivam na capital paulista cerca de 4,5 milhões de deficientes físicos, a maioria usuária do transporte público, utilizado para se deslocarem a seus locais de trabalho e lazer. Muita gente, portanto, para uma cidade repleta de barreiras físicas e até culturais.
A compreensão sobre ‘deficiência’ também vem evoluindo. Cada vez mais, entende-se que uma deficiência física não é apenas uma condição estática. A deficiência -- e sua gravidade -- dependem do ambiente em que a pessoa vive. Ou seja, se as cidades oferecessem condições para uma pessoa em cadeira de rodas sair de casa e chegar, em tempo razoável, a um local de trabalho digno, e depois do expediente ir ao cinema e achar um lugar bom para assistir ao filme, essa deficiência já não é qualificada como tão grave nos índices de mobilidade.
Da mesma forma, quando a cidade não é acessível, qualquer deficiência se torna mais séria: a pessoa com idade ativa não consegue chegar no trabalho e a criança deixa os estudos, porque não conta com escola acessível.
Escolaridade e pobreza
Um novo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que, no Brasil, a pessoa com deficiência física possui em média apenas 2,8 anos de escolaridade, comparado com 3,7 para pessoas sem deficiências. Para moradores urbanos, 62% das pessoas com deficiência têm grau de escolaridade fundamental completo, comparado com 84% para pessoas sem deficiência.
Em São Paulo, há cerca de 13 mil alunos com deficiência, e apenas 500 das 1.500 escolas da capital são acessíveis, segundo a Secretaria de Educação; e apenas seis são para estudantes com deficiências auditivas.
Assim, não é surpreendente que pessoas com deficiência física tenham muito mais probabilidade de viver em condições de pobreza extrema, como indica um relatório do Banco Mundial. Segundo a OMS, nas cidades brasileiras 25% dos deficientes são pobres, contra 12% entre a população sem deficiência.
No ano passado, a população global atingiu a marca de 7 bilhões de pessoas, a maior parte vivendo nas cidades. Até 2050 está previsto que mais de dois terços seja urbana. No Brasil, a população urbana já representa 84,4% do total, segundo o Censo de 2010. Não é surpreendente, então, que os problemas de mobilidade e acessibilidade urbana ganhem visibilidade e impulso, ainda mais para o funcionamento econômico e social das cidades.
Acessibilidade no transporte
Em dezembro de 2004, a Lei de Acessibilidade (decreto 5.296/04 ) estabeleceu normas gerais e critérios básicos no país para melhorar a acessibilidade. A legislação é bastante ampla e abrangente, e tem incentivado as cidades a se tornarem mais acessíveis: por exemplo, a lei requer que todos os ônibus adquiridos para o serviço publico depois de 2004 sejam adaptados para deficientes.
Segundo representantes da SPTrans, empresa que gerencia os ônibus urbanos de São Paulo, a capital paulista tem uma frota de mais de 15.000 ônibus e microônibus, dos quais 7.905 (cerca de 52,7%) são adaptados para usuários em cadeira de rodas. A empresa informa também que desde 2009 todos os ônibus introduzidos ao sistema são adaptados para uso de deficientes. Esses ônibus têm piso rebaixado, sem degraus nas portas, e, ao chegar nos pontos de parada, inclinam-se ainda mais ao solo pela ação de sistemas de suspensão, facilitando o acesso. Em outros ônibus, rampas nas portas facilitam o embarque para passageiros em cadeira de rodas ou contam com plataformas elevatórias.
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A SPTrans informa também que todas as 1.300 linhas de ônibus municipais contam com veículos adaptados, com intervalo variando de acordo com a demanda existente. Ainda segundo a companhia, o tempo de embarque e desembarque para passageiros com deficiência é de 3 minutos.
A cidade também oferece o serviço Atende, criado em 1996, que é uma modalidade de transporte gratuito, porta a porta, para deficientes em cadeira de rodas. Funciona diariamente, das 7h00 às 20h00, para clientes cadastrados e com uma programação pré-agendada de viagens. Além disso, reservando com pelo menos uma semana de antecedência, oferece atendimento aos “eventos dos fins de semana” para grupos afiliados a instituições que trabalham com pessoas com deficiência. Atualmente, segundo a SPTrans, o serviço conta com uma frota de 372 vans acessíveis.
Estes são dados da prefeitura. Já para a deputada estadual Mara Gabrilli (PSDB), cadeirante que milita na defesa dos direitos das pessoas com deficiência física, “os números citados pela SPTrans podem ser enganosos”, avisa. Ela aponta “escassez de ônibus adaptados nas ruas de São Paulo”, e diz ser frequente os funcionários das empresas de ônibus “não serem treinados para operar o equipamento dos veículos adaptados e os usuários reclamarem que às vezes os veículos nem param para atender ao cadeirante”.
Para pessoas com deficiência visual ou auditiva, há outras frustrações, por exemplo a falta de avisos sonoros no interior dos veículos. Ainda, para a deputada, os problemas para os deficientes já começam antes de chegarem aos pontos de ônibus, pois, observa, “se as calçadas têm muitos obstáculos, será quase impossível a um cadeirante chegar até um ponto de ônibus sozinho”.
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