Quando os moradores da Avenida Fredolin Wolf, que passa por bairros como Santa Felicidade e Pilarzinho, viram iniciar em maio de 2010 as obras de reforma da via, acreditavam que dentro de 12 meses estariam livres dos transtornos. Mas, passados quase dois anos, eles ainda são obrigados a conviver com barulho de máquinas, calçadas abertas e entulhos de construção. O cenário ilustra uma situação frequente no âmbito de obras públicas, quando a execução se estende por mais tempo do que o previsto inicialmente. Explicações para a lentidão não faltam e vão de mau planejamento e problemas crônicos na elaboração dos editais de licitação até falta de mão de obra qualificada.
O último relatório dos contratos de gestão da prefeitura de Curitiba, que são assinados por secretários e dirigentes de órgãos administrativos, revela que pelo menos sete grandes obras de mobilidade urbana em andamento estão em desacordo com o cronograma preestabelecido. Os contratos especificam metas a serem cumpridas no decorrer de cada ano, incluindo avanços na execução de obras públicas.
A obra da Fredolin Wolf é um exemplo. De acordo com o contrato de gestão, a previsão era de que em 2011 mais 45% dos trabalhos estivessem concluídos. Na prática, porém, foram executados apenas 18%. Do início da obra até dezembro passado, 70% do cronograma já foi finalizado.
Outra obra que caminhou em ritmo lento foi a do binário das Ruas Chile e Guabirotuba, que, apesar de estar com mais de 80% dos trabalhos concluídos, teve apenas 28% executados no ano passado. A meta era 45%. Trechos da Linha Verde Sul e Norte também aparecem entre as realizações desalinhadas ao cronograma.
Para justificar tais atrasos, o secretário municipal de Obras Públicas, Mário Yoshio Tookuni, aponta uma problemática acentuada ao longo dos últimos três anos, quando o mercado da construção civil ficou mais aquecido: a falta de insumos e de mão de obra qualificada. “Muitas vezes, as empreiteiras são obrigadas a pegar profissionais com pouca experiência e, por conta disso, obrigadas a refazer os serviços”, aponta. Ele lembra ainda que os órgãos públicos não podem flexibilizar os preços da mão de obra, ao contrário da iniciativa privada, que pode oferecer melhores salários para atrair mais trabalhadores.
Mas as causas da lentidão estão longe de se esgotar apenas na escassez de mão de obra. Na opinião do diretor financeiro do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR), Válter Fanini, os problemas começam logo no edital de licitação. Para ele, o modo de qualificação das empresas participantes é impreciso, visto que consideram apenas o histórico técnico dos participantes e o quesito financeiro. “Os editais, de maneira geral, não conseguem verificar a capacidade das empresas no momento. A vencedora pode estar com sua capacidade operacional esgotada sem que o poder público saiba”, explica.
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Joel Krüger, vê como problema maior a falta de planejamento, tanto administrativo como financeiro, dos órgãos públicos. “Se há demora na liberação dos recursos a empresa tem de desmobilizar toda uma equipe, depois não consegue mobilizar rapidamente. Por isso, a palavra-chave é planejamento”, defende.
Projetos do governo do estado demoram a sair do papel
Demora e atrasos na execução de obras públicas não são um “privilégio” apenas das prefeituras. Apesar de o governo estadual não disponibilizar uma ferramenta que permita aos cidadãos acompanhar o desenvolvimento de suas obras, é possível constatar que muitas delas se arrastam ou ficam no papel por um longo tempo. Na Lei Orçamentária Anual de 2011 consta uma série de projetos que já deveriam ter sido iniciados, mas continuam apenas como projeções.
É o caso das obras de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), que incluem um conjunto de ações de infraestrutura visando à Copa do Mundo de 2014. Estavam previstos no orçamento do ano passado investimentos de R$ 72 milhões para iniciar os trabalhos. Na lei orçamentária deste ano estão relacionados R$ 120 milhões com a mesma finalidade, mas os projetos ainda não saíram do papel.
Na mesma situação está um conjunto de obras na área de segurança pública. O orçamento de 2011 previa recursos da ordem de R$ 28,4 milhões para construir e reestruturar uma série de unidades prisionais em diferentes regiões do estado. O montante para este ano também foi turbinado, passando para R$ 66,9 milhões. Entretanto, as obras continuam no mesmo estágio, com os projetos em fase de elaboração.
Sem multas para atrasos
A fiscalização deficiente e a certeza de que não haverá punição são outros fatores que contribuem para a perpetuação dos atrasos na execução de obras públicas. Essa é a avaliação do diretor financeiro do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge), Válter Fanini, para quem a situação só será passível de reversão a partir do momento em que os governos aprimorarem seus quadros técnicos.
“Assim como acontece no Brasil de uma forma geral, nos processos licitatórios também impera uma sensação de impunidade. As empresas têm certeza de que não serão penalizadas pelo atraso nas obras, por isso entram no processo mesmo sem saber se conseguirão cumprir os prazos estabelecidos”, diz Fanini.
A solução para isso, na avaliação dele, é fazer com que os governos acompanhem de perto e registrem todos os processos de execução da obra. “O poder público precisa comprovar que o atraso foi culpa da empresa. Dessa forma elas terão mais responsabilidade antes de entrar em uma licitação.”
Para o diretor do Senge, no entanto, isso ainda é uma realidade distante em virtude da falta de profissionais capacitados para fiscalização dentro dos órgãos governamentais. “Enquanto esses quadros técnicos não forem reforçados, atrasos continuarão acontecendo. E a sociedade é que acaba perdendo”, ressalta.
O coordenador de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Henrique de Barbosa Jorge, acrescenta a essa relação o fato de os projetos serem mal elaborados. Em muitos casos, relata, os orçamentos não contemplam os devidos valores e prazos para execução. “Esses projetos mal elaborados incidem em aditivos, que exigem novos aportes financeiros, dos quais as prefeituras não dispõem. O resultado são paralisações, materiais que vão se deteriorando e a necessidade de mais recursos”.
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