A má conservação das calçadas no Rio de Janeiro foi o tema de uma audiência pública realizada na última terça-feira (14) na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj). O debate veio em resposta ao volume enorme de reclamações que diariamente a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso recebe, explicou a deputada Claise Maria Zito (PSD), presidente do colegiado.
A parlamentar declarou: “Recebo muitas reclamações e relatos sobre recorrentes tombos de pessoas idosas nas ruas, por causa de desníveis. Espero que, com este debate, possamos chamar a atenção das autoridades responsáveis, para que solucionem os problemas”.
Estiveram presentes ao encontro a titular da Delegacia Especial de Atendimento a Pessoas da Terceira Idade, Catarina Noble, e a promotora de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência, Rosana Rodrigues, além de representantes da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos da capital.
Campanha de fiscalização
Por decisão da audiência pública, as Comissões de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso e a de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Alerj realizarão a partir de março uma vistoria nas calçadas da região metropolitana do Rio.
Os parlamentares serão acompanhados de idosos e pessoas portadoras de deficiência física, e as irregularidades encontradas serão relatadas aos órgãos públicos responsáveis. Segundo Alessandro Calazans, presidente da Comissão de Política Urbana e Assuntos Fundiários “esta será uma forma de pressionar os órgãos que respondem pela conservação das calçadas”. “Nós não temos estatísticas oficiais, mas a má conservação é causa de muitos acidentes, como pudemos ver nos relatos feitos hoje nesta audiência”, afirmou o parlamentar.
A deputada Claise anunciou, também, que pretende apresentar projetos de lei sobre o assunto. Um deles visa a modificar a Lei Complementar 87/1997, que dispõe sobre a Região Metropolitana do Rio, para incluir a conservação das calçadas como item fundamental. Outro projeto de lei deverá incluir a acessibilidade nos espaços públicos como ponto de relevância dentro do Plano Diretor da Região Metropolitana (Lei 5.192/2008).
Acidentes
Atividades simples como ir ao banco, ao supermercado ou pegar um ônibus podem se transformar em verdadeiros desafios para a aposentada Maria Aparecida dos Santos. “Eu já caí muitas vezes. Uma vez, na Tijuca, eu ia pegar um ônibus e, por causa de um desnível na calçada, machuquei as mãos e o joelho; sangrou muito”, contou. “Eu gosto de sair de casa, mas as calçadas estão horríveis, atrapalham muito”, acrescentou.
Também aposentada Lusa Vieira Moura até hoje apresenta problemas decorrentes de uma fratura no pé. “Quebrei o pé quando pisei num buraco de calçada, há cinco anos, e até hoje tenho seqüelas desta fratura”, relatou. Para ambas, a esperança é que os problemas venham a diminuir com esta atuação da comissão da Alerj.
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