Por solicitação da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) de Mato Grosso, a Auditoria Geral do Estado (AGE) designou um grupo de especialistas para analisar detalhadamente o Termo de Referência e o edital de licitação do novo modal de transportes de Cuiabá e Várzea Grande, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
A equipe, formada por auditores especializados nas diversas áreas que uma licitação desta envergadura envolve, já está trabalhando na Secopa ao lado dos quatro auditores que acompanham normalmente todos os procedimentos da secretaria.
Segundo o secretário Eder Moraes - que está em Brasília acompanhando o governador Silval Barbosa e a secretária Roseli Barbosa em uma série de audiências em órgãos e ministérios -, a atuação dessaforça-tarefa atende a determinação do governador de assegurar total transparência e absoluta competitividade no maior certame licitatório já realizado em Mato Grosso e um dos primeiros do país por meio do novo Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
“A formação de uma equipe de auditores dedicada exclusivamente ao edital do VLT reafirma a determinação do governo em realizar uma licitação que atenda a todas as exigências legais, evitando incorreções, falhas ou erros formais que possam gerar contestações futuras”, destacou Eder Moraes.
O secretário auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, reforça que um maior zelo nesta fase minimiza eventuais possibilidades de paralisação da obra por erros ou falhas. “Estamos com toda a nossa equipe de auditores que atuam na área de obras e serviços de engenharia mobilizados para este trabalho tendo em vista a importância desta obra para Mato Grosso. O papel fundamental da Auditoria Geral do Estado neste momento é garantir que um projeto desta envergadura não contenha falhas que possam prejudicar a sua execução”, afirma.
O trabalho desta nova equipe oferecerá aos gestores maior segurança em relação a todas as formalidades do procedimento licitatório, nos aspectos administrativo, legal, patrimonial, fiscal, econômico, ético, financeiro e técnico.
“O governo do Estado vem tomando todas as providências para que a licitação do VLT seja feita com absoluta transparência, lisura e eficiência, assegurando a ampla competitividade entre os concorrentes, princípio que assegura a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço”, disse Eder Moraes.
Transparência
A formação da equipe de auditores exclusivos para o edital do VLT dá continuidade à série de providências adotadas pelo governo desde a escolha do novo modal de transporte. Em dezembro, a Secopa promoveu uma reunião ampliada com a presença do governador Silval Barbosa e representantes de órgãos fiscalizadores federais e estaduais, do Poder Legislativo e das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.
Representantes do TCU, Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa, Auditoria Geral do Estado, prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, Câmaras Municipais e Crea conheceram o anteprojeto do VLT e receberam todas as informações sobre a elaboração do Termo de Referência (TR), necessário para publicação do edital.
Na ocasião o governador destacou a importância dos órgãos fiscalizadores em todas as etapas deste processo. "Convidamos o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, os órgãos de controle interno e externo para conhecer os principais pontos de estruturação do termo de referencia do VLT.
Dessa maneira demonstramos a transparência com que o Governo está realizando nas obras da Copa do Mundo", resumiu Silval Barbosa.
O secretário Eder Moraes reforçou que os técnicos da secretaria foram capacitados, fizeram cursos de aperfeiçoamento para atuar na execução do novo modelo. “É um sistema novo, estamos seguindo parâmetros rigorosos e tudo está sendo feito com transparência absoluta””, ressaltou Eder Moraes.
“Temos um cronograma de obras detalhado, transparente e adequado aos prazos estabelecidos. Nos próximos dias será definida a data da audiência pública sobre a licitação do novo modal, providência que garante a participação popular nesta etapa do processo. E o povo de Mato Grosso quer o VLT, pois pesquisas comprovam que 85% da população aprova o novo sistema de transporte”, finalizou.
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