O programa Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, cujo tema é considerado primordial pelo governo federal, ficou praticamente estagnado em 2011, já que dos R$ 650,1 milhões previstos no orçamento, apenas R$ 12,9 milhões foram desembolsados.
Procurado pela reportagem do jornal O Globo para esclarecer por que somente 2% da verba prevista foram alocados ano passado, sendo que 98% deste total foram destinados a pagar compromissos de governos anteriores - ou seja, apenas 0,02% foram realmente executados -, o secretário nacional de Transportes, Luiz Carlos Bueno, não foi encontrado.
Ele viajou na quarta-feira (18) para a Europa, na tentativa de firmar um acordo de cooperação técnica entre o Ministério das Cidades e a empresa espanhola Euskotren, uma das maiores do setor ferroviário europeu, sobre o VLT (veículo leve sobre trilhos) e só deve retornar ao Brasil no próximo dia 24.
Enquanto isso, fica sem resposta o por quê do contingenciamento de recursos ter impactado a alocação das verbas para as ações previstas. Segundo a ONG Contas Abertas, o Ministério das Cidades informou que do total de recursos, cerca de 90%, ou R$ 585,7 milhões, são provenientes de emendas parlamentares e que apenas 10%, ou R$ 64,5 milhões, são do orçamento discricionário da pasta.
Para 2012, o orçamento prevê R$ 32 bilhões para o programa, sendo R$ 8 bilhões destinados à Copa de 2014 e R$ 24 bilhões para o PAC 2, nos Eixos de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas e de Mobilidade Grandes Cidades. O ministério esclarece que dos recursos citados, 81,25% ou R$ 26 bilhões são provenientes do FGTS e 18,75% ou R$ 6 bilhões são provenientes do OGU (Orçamento Geral da União) que, para 2012, deve contar com R$ 1,4 bilhão em recursos, aguardando apenas a sanção da presidente Dilma. No ano passado, as verbas previstas no OGU foram de R$ 645,1 milhões.
No Rio, quatro vias expressas devem ser entregues até 2016
Enquanto no organograma do Ministério do Esporte o ano de 2012 seria destinado ao começo dos planos operacionais, na cidade do Rio de Janeiro, que será sede das Olimpíadas de 2016, quatro projetos de mobilidade urbana deverão estar prontos até o início dos jogos, garantiu um assessor da Secretaria Municipal de Transportes. Conhecidos como BRTs (Bus Rapid Transit), os corredores de transportes de massa devem garantir maior integração e agilidade ao trânsito da cidade, totalizando 155 km de vias expressas.
Batizado de Transoeste, o corredor que vai ligar a Barra da Tijuca a Santa Cruz, conta com recursos próprios da prefeitura e deverá ser o primeiro a ficar pronto, ainda em 2012. A próxima obra da fila é a Transcarioca, que vai ligar a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, que tem recursos federais e previsão de entrega em 2013. Já a Transolímpica, via que vai cruzar a Barra até Marechal Hermes, tem recursos oriundos de parcerias público-privadas e previsão de estar pronta em 2015, logo após a Copa do Mundo e um ano antes das Olimpíadas. O projeto da TransBrasil, via ao longo de toda a Avenida Brasil, ainda não foi finalizado, apesar de a presidente Dilma ter garantido verbas para a obra no final do ano passado.
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