O Consórcio Via Amarela (CVA) e o Metrô de São Paulo foram condenados a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelos valores pagos em pensão por morte para familiares de três pessoas que morreram no acidente da construção da Linha 4 Amarela, ocorrido em janeiro de 2007.
A sentença foi proferida pela juíza federal Regilena Emy Bolognesi. Ao todo, sete pessoas morreram na tragédia ocorrida nas obras da Estação Pinheiros, sendo um motorista do Consórcio Via Amarela, duas pessoas que passavam pelo local e quatro ocupantes de um microônibus.
Segundo o INSS, o benefício de pensão por morte é pago atualmente aos dependentes do funcionário do Consórcio, do motorista e do cobrador do microônibus. O CVA foi apontado como responsável direto pelo acidente e o Metrô como responsável subsidiário. A decisão narra os fatos que resultaram no desmoronamento do túnel e a abertura da cratera, descrevendo as falhas ocorridas durante a construção da estação Pinheiros e os procedimentos que deixaram de ser adotados pelas empresas para que o acidente não ocorresse.
A sentença determinou que o INSS seja ressarcido pelas empresas em relação aos benefícios já pagos aos familiares das três vítimas, bem como as parcelas das prestações futuras, "que serão reajustadas da mesma maneira e pelos mesmos índices dos benefícios previdenciários de forma a manter a paridade entre o valor pago pelo INSS e esta recomposição", afirmou a juíza. Cabe recurso da decisão.
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