Só falta a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), admitir que o município não tem condições de pagar as contrapartidas e indenizações de 11 obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014. O governo do estado, reiteradas vezes, já admitiu ter condições de tocar essas obras.
Na semana passada, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em um programa de rádio, declarou sobre o assunto: "Se a prefeitura não puder fazer suas obras de mobilidade, nós assumimos". Ontem, a secretária estadual de infraestrutura, Kátia Pinto, confirmou que o governo do estado tem técnicos capacitados e competência necessária para arcar com as intervenções viárias sob responsabilidade da prefeitura, além das cinco obras que já deverá executar nos próximos meses, conforme estabelecido na Matriz de Responsabilidade do Mundial de futebol de 2014.
Em Brasília, os parlamentares potiguares que compõem a bancada do estado no Congresso Nacional também já se mostraram preocupados com o andamento das obras viárias, que não saem do papel. Os deputados Henrique Eduardo Alves (líder do PMDB), Felipe Maia (DEM), Fátima Bezerra (PT) e os senadores Paulo Davim (PV) e José Agripino Maia (DEM) sugeriram juntar esforços entre eles, o Ministério Público e a Caixa Econômica Federal (CEF) para encontrar alternativas que acelerem o processo - e que resultem em intervenções reais nas ruas da cidade, como espera a população.
Apenas a petista Fátima Bezerra não defende a intervenção do governo nas responsabilidades do município. "A prefeitura deve cumprir o seu papel", declarou ela ontem ao jornal Diário de Natal. Também em entrevista ao Diário, o senador José Agripino Maia afirmou acreditar no gesto da prefeita repassando as obras de mobilidade para o governo potiguar. "Se a prefeita alegasse que não dispõe de condições para assumir esses projetos, seria o caso de o governo executá-los. O que não pode é a cidade de Natal arcar com os prejuízos", sentenciou.
Contudo, o governo não pode simplesmente pedir para executar os serviços e ficar tudo por isso mesmo. Cada ente (União, Estado e Município) assumiu compromissos após o anúncio de Natal como sede da Copa, em 2009. Era a Matriz de Responsabilidades que, por causa do atraso no início das obras, foi revista em setembro de 2011 e teve seu cronograma alterado.
A iniciativa de modificar essa matriz e "passar a bola" para o governo tem que partir do município. "Seja sob responsabilidade do município ou do estado, como gestores públicos que somos, temos prazo para iniciar essas obras e também prazos para cumpri-las", declarou Kátia Pinto. "Até agora desconheço qualquer iniciativa formal da prefeitura nesse sentido".
Kátia Pinto disse que tem acompanhado na imprensa e em conversas com o secretário municipal de obras públicas, Sérgio Pinheiro o desenrolar dos projetos tocados pelo Executivo municipal. O projeto das obras do lote 1, que incluem mudanças viárias no Complexo da Urbana, entre a Ponte de Igapó, passando pelas avenidas Felizardo Moura, Industrial João Francisco da Mota, BR-226 e Av. Cap.Mor Gouveia, foi enviado três vezes para a Caixa Econômica Federal, financiadora dos recursos. Desde setembro do ano passado a CEF recusa os projetos enviados pela prefeitura da capital, alegando ausência de detalhes técnicos nas planilhas e no orçamento. Esta semana o município prometeu reenviar o projeto para nova análise do grupo de engenheiros do banco. Até ontem os documentos ainda não haviam chegado à superintendência regional do banco.
Algumas capitais avançam na mobilidade
Fortaleza
A prefeita da capital cearense Luizianne Lins (PT) assinou terça-feira (17), a ordem de serviço para as obras de mobilidade. As indenizações já estão sendo pagas pelo município. O Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe está em fase final de licitação. Algumas intervenções viárias, embora já licitadas como ocorre em Natal, só serão finalizadas em agosto de 2013.
Belo Horizonte
Em obras desde março de 2011, das oito intervenções previstas, cinco foram iniciadas. Os principais projetos são viadutos, alargamento de pistas, duplicação da avenida D. Pedro I e construção das estações do Bus Rapid Transit (BRT) nas avenidas Antônio Carlos e Cristiano Machado. O investimento total é de R$ 1,38 bilhões.
Cuiabá
Duas intervenções viárias já estão em andamento no corredor da rodovia Mário Andreazza. Cuiabá aposta no VLT, que tem orçamento acima de R$ 1 bilhão. A escolha do sistema, porém, está sob suspeita de fraude no parecer técnico do Ministério das Cidades, que legitimou o projeto.
Porto Alegre
Das dez obras de mobilidade urbana, duas intervenções viárias estão em andamento. Os três corredores exclusivos de ônibus (BRTs) ainda esperam pela fase de licitação. O prazo máximo de entrega das obras foi alterado para dezembro de 2013.
Recife
Apesar da conclusão na licitação de suas obras viárias, apenas um projeto da capital pernambucana teve obras iniciadas. As quatro obras do governo estadual, entre elas três BRTs, têm ordem de serviço assinada, mas esbarram na desapropriação dos 250 imóveis. No total, estão planejados R$ 991,3 milhões em investimentos viários.
Rio de Janeiro
O BRT Transcarioca, que ligará a Barra da Tijuca ao Aeroporto do Galeão, foi iniciado em março passado. A capital fluminense também terá ampliação no metrô, da Sona Sul à Barra. Mais três linhas serão implantadas até 2016 (ano em que o Rio sedia os Jogos Olímpicos), mas somente o BRT Transoeste tem obras em andamento, ao contrário da Transolímpica e Transbrasil. O orçamento gira em torno de R$ 1,88 bilhão.
Outras estão na mesma situação que Natal
Manaus
Licitações tanto dos monotrilhos, orçados em R$ 1,55 bilhão, quanto das intervenções viárias e Bus Rapid Transit (BRT) estão paradas. O Ministério Público Federal do Amazonas apontou erros no projeto.
Brasília
As duas obras de mobilidade previstas começaram em 2009, mas foram paralisadas cinco vezes, a mais recente em abril de 2011, colocada sob suspeita pela Justiça do Distrito Federal. Um novo processo licitatório deve ser iniciado. Um VLT que ligará o aeroporto Juscelino Kubitschek à Asa Sul é a principal intervenção viária na capital federal, cuja soma de investimentos é de R$ 276,9 milhões
São Paulo
A capital paulista mantém a proposta de um monotrilho Congonhas-Morumbi (1º trecho) como principal obra de mobilidade para a Copa. Também prevê investimentos (R$ 2,5 bilhões) em novas obras viárias e na modernização do sistema de trens (CPTM e metrô) para facilitar o acesso à região de Itaquera, Zona Leste de São Paulo, onde acontecerão os jogos. Nenhuma obra foi iniciada e o projeto do monotrilho Linha 17/Ouro foi paralisado pelo Tribunal de Justiça do estado.
Salvador
Depois de escolher o metrô para encabeçar o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano da cidade-sede Salvador, o governo baiano já reconhece que não o entregará antes do Mundial de 2014. A proposta era implantar o sistema BRT, mas o governo conseguiu incluir o projeto do metrô no PAC da Mobilidade, com orçamento e financiamento de R$ 1,6 bilhão.
Curitiba
São nove obras de mobilidade, orçadas em R$ 453 milhões. Segundo o governo, a obra da Linha Verde Sul ainda está na fase de licitação. O mesmo ocorre com a requalificação do corredor da avenida Floriano Peixoto.
Leia também:
Natal: sem recursos para ciclovias
Natal: expectativa de sinal verde para obras de mobilidade
Mobilidade está garantida em Natal