O estacionamento ilegal de veículos continua desafiando os órgãos fiscalizadores de Dourados, no Mato Grosso do Sul. Apesar de multas, notificações e até ações na justiça, as infrações ainda são vistas em grande escala na área central do município. A reportagem do jornal O Progresso vem recebendo reclamações de diferentes pontos de Dourados, onde as calçadas cheias parecem não ter solução.
Hospitais, postos de combustíveis, garagens de venda de carros e empresas de ônibus são alvo de denúncias. É que nesses casos o pedestre é obrigado a andar na pistas de rolamento porque o lugar dele na calçada foi ocupado por veículos.
Somente este ano a guarda municipal de Dourados já multou 20 condutores que deixaram carros nas calçadas. As penalidades aplicadas, com base na infração de trânsito de estacionar em passeio público, é de multa grave (R$ 127) com cinco pontos na carteira. No ano passado foram 350 notificações. De acordo com o comandante da guarda municipal, Jonecir Ferreira, a GM vem intensificando os trabalhos de fiscalizações de caminhões na área central.
Segundo ele, assim que esta operação for encerrada, nos próximos meses, fará um intenso combate contra as calçadas cheias. Ferreira diz que apesar disso, a GM está de olho. O flagrante de carros nas calçadas continua gerando multa e os moradores poderão denunciar através do telefone 199 da GM.
Moradores ou pedestres em ruas como Hayel Bon Faker e Joaquim Teixeira Alves cobram com maior rigor fiscalização no estacionamento ilegal. Na rua Duque de Caxias, que fica entre as avenidas Weimar Torres e Marcelino Pires um caminhão estava estacionado na calçada. O flagrante foi registrado pelo repórter fotográfico Hédio Fazan.
Garagistas e concessionárias também são alvo de reclamações. Segundo denúncias apuradas pelo jornal O Progresso e pelo site Douradosagora, algumas empresas do ramo nas imediações da rodoviária expõem os carros nas calçadas, obrigando o pedestre a andar na rua.
Na avenida Weimar Gonçalves Torres, moradores reclamam que empresas de ônibus também deixam os veículos nas calçadas. Bares situados na Rua Coronel Ponciano e a Rodoviária de Dourados também geram impasses. “Na área de embarque e desembarque os carros ficam estacionados por mais de 20 minutos”, disse uma pessoa que preferiu não se identificar.
Em vias como a Ponta Porã, Monte Alegre, Major Capilé e Oliveira Marques os abusos são constantes, apontam moradores. “São ruas de mão única onde os carros estacionam dos dois lados da rua, dificultando o tráfego de veículos. Além disso, os veículos ocupam vagas em pontos de ônibus e de taxi, impedindo que os veículos apropriados se aproximem”, disse outra moradora.
Arrastão
Em paralelo à fiscalização da Prefeitura, o Ministério Público Estadual está promovendo um arrastão contra calçadas cheias. O primeiro alvo são os garagistas.
De acordo com o promotor de Justiça, Paulo Cesar Zeni, estas empresas estão proibidas de expor os carros nas calçadas. Todas foram notificadas pelo setor de fiscalização da prefeitura e aquelas com denúncias estão sendo acionadas na Justiça. Mais de 10 representantes destas empresas já assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para se regularizarem.
A partir do acordo, podem ser penalizadas, se insistirem na infração. Além de multa civil, alguns podem até perder a licença para atuar.
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