O governo de Mato Grosso deve assinar nesta terça-feira (10) um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) de R$ 423 milhões para a construção de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na capital Cuiabá.
Orçado em R$ 1,26 bilhão, o projeto integra o PAC da Mobilidade Urbana, uma lista que inclui as principais obras de transporte nas 12 cidades-sede da Copa de 2014. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Para viabilizar a obra, o governo mato-grossense fará um novo empréstimo com a CEF de R$ 740 milhões, este com dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Contrato
Apesar de ter garantido o financiamento, o governo ainda patina para lançar o edital de licitação. O documento deveria ter vindo a público em dezembro de 2011.
A contratação será realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), aprovado ano passado pelo Congresso. O RDC vale apenas para obras da Copa, modificando a lei de licitações para acelerar os projetos.
Por este modelo, a empresa ou consórcio realiza todas as etapas do empreendimento, desde a elaboração do projeto até o fornecimento dos vagões. O início das obras está previsto para abril, com término em dezembro de 2013.
Controvérsias
O VLT de Cuiabá foi alvo de turbulências em 2011. Num primeiro momento, Mato Grosso pretendia construir um corredor expresso de ônibus (BRT) para o Mundial. Mas em abril, depois de uma troca na diretoria da Secretaria Estadual da Copa (Secopa), o projeto foi substituído pelo VLT, que custará três vezes mais.
Em novembro, uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" revelou uma suposta fraude no Ministério das Cidades para favorecer o VLT (saiba mais). A pasta teria adulterado um parecer técnico que vetava o sistema sobre trilhos por insuficiência de projetos.
Espécie de bonde moderno, o VLT de Cuiabá terá 22,2 km de extensão e 33 estações. O trajeto ligará o centro da capital mato-grossense à Várzea Grande, onde fica o Aeroporto Internacional Marechal Rondon.
Para a Copa, o governo de Mato Grosso também investirá R$ 32,6 milhões na recuperação do Corredor Mário Andreazza, uma das principais vias de Cuiabá. Os recursos também são do FGTS.
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