A nova lei que define as regras para as calçadas da cidade de São Paulo promete dar trabalho não apenas para os donos de imóveis e locatários, que desde esta segunda-feira (9) podem ser multados caso as vias não estejam de acordo com a regulamentação.
A prefeitura da capital também terá que correr para adequar seus imóveis para a nova legislação. Calçadas de edifícios da administração municipal visitadas pelo portal G1 na zona leste apresentam diversas irregularidades.
Foram encontrados problemas em subprefeituras, em um posto de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) e em uma escola municipal, todos passíveis de multa de R$ 300 por metro linear, no caso de uma fiscalização.
A nova lei pune o dono do imóvel que deixe as calçadas desniveladas e esburacadas. Outro alvo da legislação são as calçadas construídas após a data em que a lei entrou em vigor. De agora em diante, é preciso obedecer a largura mínima de 1,20 metro para a passagem de pedestres. Antes, essa medida era fixada em 90 centímetros. Na nova calçada também não pode haver nada que atrapalhe o trânsito de pessoas, como lixeiras e vasos.
Todos esses itens, entretanto, foram observados pela equipe de reportagem nas calçadas que atendem os prédios da prefeitura. É possível observar rachaduras, buracos, mato, sacos de lixo, entulho de construção civil e até carros, deixados por motoristas na falta de um estacionamento por perto.
Ermelino Matarazzo
Dos casos registrados, um dos que mais chamam a atenção é o da calçada da Escola Municipal Frei Francisco de Mont’Alverne, que ocupa todo um quarteirão entre a ruas Onório e São Celso, em Ermelino Matarazzo. O ponto é praticamente intransitável.
O pedestre que se aventura pela calçada, além de não encontrar nenhuma rampa de acesso – outra exigência legal para prédios públicos –, enfrenta trechos com mato, buracos, terra, concentrações de sacos de lixo e entulho.
“Isso aqui é um inferno”, afirma o comerciante Pedro Albuquerque, dono de uma lanchonete em frente à escola. “Eu evito passar na calçada. Ali tem mato, lixo, buraco e bicho. Essa calçada está abandonada”, conta.
A cinco quilômetros da escola, a subprefeitura dos distritos de Ermilino Matarazzo e da Ponte Rasa, que funciona em um prédio na Avenida São Miguel, ponto de maior movimento da região, tem uma calçada ampla e nivelada na fachada. No entanto, na lateral do prédio, na Rua Conceição do Formoso, a calçada praticamente inexiste.
Com 90 centímetros de largura, o tamanho da calçada torna-se ainda mais reduzido por conta do estacionamento em 90 graus da subprefeitura. Estacionados, o carros avançam para dentro da calçada e reduzem quase à metade o espaço de locomoção por parte do pedestre.
“Eu nunca passo por esta calçada. Ela está sempre cheia de carros e sou obrigado a seguir pelo meio da rua”, diz o auxiliar de instalação Rodrigo Lemos dos Santos.
“É um absurdo", conta o empresário Ricardo Ferreira. Com os dois filhos e a mãe a tiracolo, ele diz que evita andar na rua, mas admite ser difícil transitar pela calçada. "Fico com medo pelas crianças. Então, para não andar no meio da rua, a gente se espreme e passa pela calçada.”
Aricanduva e Itaquera
A falta de estacionamento não é um problema encontrado apenas em Ermelino Matarazzo. Na AMA da Vila Carrão, localizada na Rua Pedro Malaquias, tem a calçada repleta de rachaduras e buracos, além dos carros que estacionam com duas rodas sobre ela.
“Comigo nunca aconteceu, mas a gente escuta falar de pessoas que saíram doentes do posto de saúde, tropeçaram nos buracos e caíram”, diz a enfermeira Selma Flandes. Ela reclama da falta de vagas para estacionar, o que faz com que os pacientes parem em cima da calçadas. “Um dia alguém vai ser atropelada aqui em cima”, conta.
Sem conseguir um local para parar, a aposentada Maria Santana Santos da Costa seguiu os demais motoristas e colocou o carro na calçada. “Eu vim de Interlagos até aqui. Meu marido precisa passar em um médico que só tinha aqui. Como o horário estava mercado, não arrisquei. Parei o carro na calçada mesmo”, diz.
Na Subprefeitura de Itaquera, até existe estacionamento, mas isso não impede que os motoristas também estacionem sobre a calçada. Outro problema são os buracos. A calçada, segundo informações da assessoria de imprensa da subprefeitura, foi completamente reformada há dois anos. Mesmo assim, o pedestre tem dificuldades de caminhar por ali.
"Mas aqui é subprefeitura. A gente pede para arrumar e isso acontece rápido", diz um dos assessores de impresa da subprefeitura.
Penha
Na Penha, o problema não está na calçada localizada na entrada principal do prédio da subprefeitura, mas, sim, no seu entorno. É possível encontrar irregularidades no que tange a conservação e também no planejamento das calçadas que circundam o prédio, entre as ruas da Província, Mandu e Toutinegra.
Além de buracos, há pontos de grande desnível. Na Rua Toutinegra, há também buracos, lixo e entulho. Também não há rampas de acesso ao posto da Guarda Civil Metropolitana, que funciona numa entrada lateral do prédio.
“A gente vai resolver esse problema. A lei é muito recente. Estamos também nos adaptando a ela”, diz o subprefeito da Penha, Eduardo Félix.
Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria das Subprefeituras informa que verificará, por meio de "fiscalização intensiva, os espaços públicos para que intensifiquem a regularização dos próprios municipais de suas respectivas jurisdições".
No ano passado, diz o comunicado, "a Prefeitura reformou 145 mil m² de calçadas em toda a cidade de São Paulo". "Foram reformuladas as calçadas de 172 escolas, 15 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro parques, 10 espaços utilizados para lazer e esporte, além de 23 vias estruturais de acesso estratégico, totalizando um investimento de R$ 20,4 milhões."
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